Dos 189.651 estrangeiros em Angola registados em 2025, um total de 82.793 encontrava-se na categoria de trabalhadores, correspondente a 43,66%, revelou, nesta terça-feira, 3 de Novembro, o ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem.
Os dados foram apresentados durante o lançamento do Programa de Regularização Extraordinária de Trabalhadores Estrangeiros (PRETE), realizado no edifício-sede do Ministério do Interior, em Luanda.
A cerimónia contou com a participação de responsáveis do sector, representantes de missões diplomáticas e consulares acreditadas no país, organizações internacionais e membros do sector empresarial.
Estrangeiros em Angola distribuídos por diferentes estatutos migratórios
Segundo informações do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), entre 2023 e 2026 foram registadas mais de 4,1 milhões de entradas de cidadãos estrangeiros no território nacional.
Relativamente à permanência, os dados de 2025 indicam que 82.793 cidadãos estavam classificados como trabalhadores, enquanto 53.513 possuíam o estatuto de residentes e 44.712 estavam enquadrados na categoria de permanência temporária.
Os números apresentados pelo governante permitem caracterizar parte da situação migratória no país e identificar a dimensão da população estrangeira registada na categoria de trabalhadores.
Governo lança programa de regularização de trabalhadores estrangeiros
O PRETE constitui uma iniciativa extraordinária destinada a melhorar os procedimentos administrativos relacionados com a situação migratória de cidadãos estrangeiros que exercem actividades profissionais no território nacional.
O programa pretende reforçar a digitalização dos serviços, acelerar a tramitação dos processos e uniformizar os procedimentos de acesso aos actos migratórios.
A regularização dos estrangeiros em Angola abrangidos pela iniciativa deverá contribuir para um melhor enquadramento documental dos trabalhadores, de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
A medida surge num contexto de abertura económica e de promoção do investimento estrangeiro, procurando melhorar a eficiência dos serviços responsáveis pela gestão migratória.
Digitalização pretende acelerar procedimentos migratórios
A implementação do programa deverá permitir maior celeridade no tratamento dos processos administrativos, através da modernização dos mecanismos utilizados pelos serviços competentes.
O Ministério do Interior pretende igualmente promover a uniformização dos procedimentos, facilitando o acompanhamento dos processos de regularização dos trabalhadores abrangidos.
A iniciativa representa uma medida de modernização administrativa destinada a melhorar a gestão dos processos migratórios e a resposta institucional às necessidades de documentação.
Com o novo programa, as autoridades procuram reforçar o enquadramento legal dos estrangeiros em Angola que exerçam actividades profissionais e estejam abrangidos pelas condições estabelecidas para a regularização extraordinária.
