A Segurança Social Obrigatória vai chegar a trabalhadores que exercem actividade nas lavras, mercados, transportes, pescas e em residências, no âmbito de uma nova estratégia do Executivo para aumentar o número de pessoas abrangidas pelo sistema.
A medida foi anunciada no Huambo, pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, durante o lançamento do Projecto de Alargamento da Cobertura da Protecção Social Obrigatória e da Rede de Mediadores da Segurança Social.
A ideia é aproximar os serviços dos trabalhadores que, por causa do tipo de actividade que desenvolvem, ainda têm dificuldades em entrar para o sistema. Entre os grupos definidos como prioritários estão os trabalhadores agrícolas, das pescas e aquicultura, domésticos, da informalidade urbana e dos transportes.
Em vez de esperar que estes trabalhadores se desloquem aos serviços do Instituto Nacional de Segurança Social, a nova rede de mediadores deverá levar informação e apoio aos próprios locais de trabalho. A orientação inclui espaços como lavras, mercados e outros pontos onde se concentra a actividade económica.
A medida procura alcançar, por exemplo, agricultores que trabalham por conta própria, vendedores dos mercados, pescadores, taxistas e outros trabalhadores dos transportes, assim como pessoas que prestam serviço doméstico.
Para o Executivo, a expansão da cobertura é também uma forma de garantir que trabalhadores que contribuem diariamente para a economia tenham acesso à protecção social prevista na lei.
O MAPTSS estabeleceu como uma das metas da modernização da Segurança Social duplicar o número de contribuintes e segurados, ao mesmo tempo que pretende ampliar a cobertura a trabalhadores formais e actualizar os instrumentos legais relacionados com a protecção social.
Os dados disponíveis mostram, contudo, que a cobertura ainda é desigual. O Huambo, província onde o projecto foi lançado, conta actualmente com 10.435 contribuintes inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social, segundo dados dos Serviços Provinciais do INSS divulgados pelo MAPTSS.
Na província de Icolo e Bengo, os dados divulgados pelo Ministério apontam para 14.297 contribuintes inscritos na Segurança Social, provenientes de diferentes ramos da actividade económica e da Administração Pública.
A aposta nos mediadores pretende, por isso, levar a Segurança Social para mais perto das comunidades e facilitar o contacto com trabalhadores que normalmente não têm uma relação directa com os serviços do INSS.
O desafio será fazer com que a aproximação resulte em mais inscrições e contribuições regulares, sobretudo nos sectores onde predominam actividades por conta própria e relações de trabalho informais.
Com esta estratégia, o Executivo procura fazer com que a Segurança Social deixe de ser vista apenas como um sistema destinado a quem trabalha numa empresa ou numa instituição formal e passe a alcançar também quem trabalha na lavra, vende no mercado, conduz um táxi, pesca ou presta serviço dentro de uma casa.
