O Executivo deu, ontem, início, no Sequele, província do Icolo e Bengo, a um programa nacional que visa à recuperação de todas as infra-estruturas e obras inacabadas, financiadas com fundos públicos.
No Sequele, uma delegação integrada pelos secretários de Estado para as Obras Públicas, Manuel José Molares d’Abril, e para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão, bem como o governador provincial, Auzílio Jacob, procedeu ao levantamento e à identificação de prédios obsoletos, obras inacabadas, tapumes, estradas interditadas, estaleiros não funcionais e terrenos.
Em declarações à imprensa, no final dos trabalhos, Auzílio Jacob disse que o Executivo, por via dos governos provinciais, vai recuperar e dar outro destino às infra-estruturas que se encontram sub-aproveitadas, construídas com fundos públicos. A medida, esclareceu, aplica-se aos imóveis que se encontram em situação de abandono, degradação ou sem funcionalidade.
O governador disse que os cidadãos que se consideram proprietários dos imóveis vão ser comunicados, por via de editais, publicados no jornal de maior circulação, e deverão provar, documentalmente, a titularidade dos mesmos.
Situação no Sequele
O diagnóstico feito no município do Sequele permitiu a identificação de quatro edifícios inabitados e a degradação do Centro de Distribuição (CD) de água potável da comuna da Funda. O CD funciona aquém das suas capacidades inicialmente previstas no projecto, e as suas redes técnicas de armazenamento e distribuição têm sido alvo de vandalismo.
Três edifícios com 60 apartamentos do T4 e T3, construídos há mais de três anos, com fundos públicos, no bairro Vila Cativa, pela empresa chinesa CTCE, continuam sem destino aparente, enquanto o quarto prédio erguido no âmbito da construção da Cidade do Sequele está sem qualquer utilidade.
O governador provincial prometeu aferir a documentação dos equipamentos junto das instâncias judiciais, de forma a identificar a titularidade. Auzílio Jacob adiantou que os espaços, além de servirem de residência, podem vir a acomodar serviços da Administração Pública.
Quanto ao funcionamento do CD de água, anunciou a pretensão de o inscrever no orçamento da província, para a sua total recuperação e alargar o número de beneficiários.
