Filas duplas na emissão do BI são “estrangulamento administrativo”, diz especialista
O especialista em Governação e Gestão Pública, Denílson Duro, considerou que as actuais “filas duplas” no processo de emissão do Bilhete de Identidade em Angola representam um “estrangulamento administrativo” que compromete a eficiência dos serviços públicos.
Na sua análise, o especialista aponta que o sistema actual obriga o cidadão a passar por dois procedimentos distintos, primeiro, a obtenção do assento de nascimento e, posteriormente, a emissão do Bilhete de Identidade, o que, segundo afirma, aumenta desnecessariamente o tempo de atendimento e a pressão sobre os serviços.
Denílson Duro que falava à Rádio Correio da Kianda, defende que o assento de nascimento deveria ser integrado no próprio processo de emissão do BI, permitindo que ambos os documentos sejam tratados no mesmo acto administrativo, evitando a duplicação de filas e etapas.
O especialista critica ainda o actual fluxo de trabalho dos serviços, considerando que o modelo em vigor necessita de reformulação técnica no âmbito do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, de forma a simplificar procedimentos e melhorar o atendimento ao cidadão.
Entre as propostas apresentadas, destaca-se a possibilidade de modernizar o sistema de registo civil, eliminando constrangimentos ligados ao modelo físico tradicional. Segundo Denílson Duro, os cidadãos que ainda não possuem assento actualizado deveriam ser encaminhados directamente às conservatórias onde foram registados.
Nessas unidades, explica, seria possível aceder aos dados de identificação, emitir o assento de nascimento e o Bilhete de Identidade no mesmo dia, aproveitando os actuais postos de recolha de dados já existentes no sistema.
Para o especialista, esta reorganização permitiria reduzir filas, aumentar a eficiência e alinhar os serviços públicos com práticas mais modernas de gestão documental e atendimento ao cidadão.
