Luanda – O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, reiterou sábado, em Luanda, que o governo cumpriu integralmente as reivindicações do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), e manifestou abertura para o diálogo.
Luanda – O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, reiterou sábado, em Luanda, que o governo cumpriu integralmente as reivindicações do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), e manifestou abertura para o diálogo.
A declaração foi feita à imprensa no final de uma reunião dedicada à assinatura da acta de anulação da greve, marcada pela ausência da direcção do Sindicato dos Professores.
Segundo Pedro Filipe, no caderno reivindicativo apresentado em Janeiro deste ano, o Sindicato elencou nove pontos, com destaque para o processo de promoção de categoria de 53 mil 755 agentes que ficaram de fora no processo de 2024.
Numa primeira fase, avançou, 27 mil agentes da educação, entre professores e funcionários administrativos do ministério de tutela, admitidos em 2017 e 2018, começam a actualizar as respectivas categorias no mês de Outubro, em cumprimento do acordo estabelecido.
Precisou que os restantes, admitidos entre 2019 e 2020, serão atendidos no primeiro trimestre de 2027.
Outro ponto atendido, segundo o responsável, será o processamento do subsídio de férias em folhas separadas, através do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), recentemente aprovado pelo Executivo, que permitiu reduzir a carga tributária.
José Filipe apontou ainda o cumprimento da reclamação referente ao pagamento integral do 13º mês, do prémio de exame aos detentores de cargos de direcção e chefia, bem como do reforço orçamental e garantia de autonomia às escolas para que respondam com mais celeridade às despesas correntes.
Disser ter sido também satisfeita a distribuição dos manuais escolares, dando conta que neste ano lectivos foram contratualizados mais de 45 milhões de manuais, dos quais 15 milhões já estão distribuídos.
Com base nesses pontos, considerou não haver fundamento para que os professores avancem para a greve, a partir de segunda-feira (21), e lamentou a ausência do SINFPROF.
Reiterou o engajamento do Governo para a melhoria do sector da educação e das condições de vida dos professores.
Participaram do encontro, a ministra da educação, Erika de Carvalho Aires, os secretários de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, e da Comunicação Social, Nuno Caldas, além de técnicos destes departamentos ministeriais.
O SINPROF anunciou uma greve de 19 dias, com início previsto para segunda-feira (21). A segunda fase está aprazada para Novembro. ACC
