GPL não vai permitir realização de eventos e espectáculos públicos sem autorização na passagem de ano
O Governo Provincial de Luanda (GPL), alerta a população e os promotores de eventos que a realização de festas, convívios ou espectáculos públicos sem a devida autorização poderá resultar em sanções legais, incluindo multas, encerramento de espaços e responsabilização judicial.
O Vice-Governador de Luanda para o Sector Político-Social, Manuel Gonçalves, reforçou que todos os eventos públicos devem ser previamente autorizados, sob pena da aplicação das sanções previstas no Decreto Presidencial e na legislação em vigor.
“Multas devem ser aplicadas as coimas ou por outro lado, a apreensão dos meios que concorrem para aquela infracção, em muitos casos, mas há sempre aqui o trabalho pedagógico que é preciso fazer”, disse o responsável.
Manuel Gonçalves, deixou ainda recado as famílias, cujas festas não carecem de autorização, mas que, não devem fomentar a poluição sonora sob pena de verem os seus meios apreendidos.
“Haverá sanção, não em relação a festa em si, mas em relação a poluição sonora. Porque não faz sentido nós fecharmos ruas, interditarmos espaços públicos e levarmos colunas e às vezes estamos num recinto, em que os níveis de decibéis são muito elevados e perturba a vizinhança”, acrescentou.
Quanto as denominações religiosas, alertou: “aquelas que por regra fazem vigílias a esta altura, precisam também ver a questão da poluição sonora, uma vez que, alguém poderá estar a descansar naquele horário”.
