A campanha de entrega de Bilhetes de Identidade (BI), promovida pela Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Huambo, beneficiou, pela primeira vez, 586 cidadãos da Ombala Mbata, no município do Mungo.
A iniciativa abrangeu cidadãos de 20 aldeias que integram a Ombala Mbata e surgiu em resposta a uma solicitação da Fazenda Cerami, que identificou dificuldades dos trabalhadores e de outros membros das comunidades locais na obtenção do BI.
O soba da Ombala Mbata, Rodrigues Kalumbeta, manifestou satisfação pelo facto de mais de 500 membros da comunidade terem recebido o Bilhete de Identidade, considerando que o documento vai facilitar o acesso a várias iniciativas de desenvolvimento, como o crédito agrícola, a constituição de cooperativas e associações de produtores.
Rodrigues Kalumbeta reconheceu que, para além de facilitar o acesso a programas ligados ao sector agrícola, o BI permite, igualmente, aos cidadãos aderirem a programas de alfabetização e a outros serviços que exigem a apresentação do documento.
A autoridade tradicional destacou, ainda, a importância do Bilhete de Identidade para o próximo processo eleitoral, previsto para 2027, por ser um dos documentos necessários para o exercício do direito de voto.
O soba saudou a iniciativa da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com a Administração Municipal do Mungo, por evitar que muitos cidadãos tivessem de percorrer longas distâncias para levantar os documentos.
"Agora, o serviço veio até à comunidade e ninguém poderá alegar a distância como motivo para não levantar o seu documento", afirmou.
O soba explicou que, anteriormente, muitos cidadãos deslocavam-se aos postos de Identificação Civil para tratar o BI, mas acabavam por abandonar o documento devido às dificuldades de transporte e à falta de dinheiro para o levantar.
Apesar da entrega de mais de 500 BI, a autoridade tradicional considerou que ainda existe um número significativo de cidadãos sem o documento, tendo em conta que a Ombala Mbata é constituída por 20 aldeias.
Laurindo Cassoma, um dos cidadãos que recebeu o seu o Bilhete de Identidade, que tratou no princípio do ano, afirmou que o documento vai abrir novas oportunidades, sobretudo na procura de emprego.
O cidadão destacou, igualmente, a importância do BI para os jovens que estudam, uma vez que uma deslocação à vila do Mungo para tratar ou levantar o documento representa um gasto de cerca de 8 mil kwanzas em transporte. Em contrapartida, a campanha permite aos beneficiários receberem os documentos na própria comunidade, sem custos de deslocação.
O representante da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, José Daniel, explicou que a distribuição dos BI na Ombala Mbata acontece pela segunda vez, lembrando que, em 2023, a comunidade já havia beneficiado da entrega de 600 documentos.
José Daniel esclareceu que a entrega dos Bilhetes de Identidade resulta de uma parceria entre a Fazenda Cerami, que mobilizou as famílias, muitas das quais constituídas por trabalhadores da empresa, e a Administração Municipal do Mungo, que facilitou a emissão gratuita de atestados de residência para os moradores.
A iniciativa enquadra-se nos esforços das autoridades para aproximar os serviços de identificação civil das comunidades e reduzir as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos das zonas rurais no acesso ao Bilhete de Identidade.
