Igrejas lançam alerta sobre crianças sem registo civil
Cerca de 60 por cento das crianças angolanas ainda não possuem registo de nascimento, uma realidade que agrava a vulnerabilidade à exploração, ao tráfico de seres humanos e à exclusão social, alertou, ontem, a directora regional da Conferência das Igrejas de Toda a África.
A preocupação foi manifestada pela reverenda Angela Dogbe durante uma consulta pública sobre a protecção de crianças e jovens contra a migração irregular e o tráfico de seres humanos, realizada em Luanda. Na sua intervenção, a responsável defendeu a necessidade urgente de se prestar maior atenção e protecção jurídica aos menores no país. Segundo a reverenda, garantir o registo de nascimento representa não apenas o reconhecimento legal da existência da criança, mas constitui também uma medida de segurança essencial para prevenir a migração irregular, o tráfico de pessoas e outras graves violações dos direitos da infância. Debate alargadoDurante os três dias de trabalho, representantes do Governo, de instituições religiosas, de organizações da sociedade civil e de parceiros internacionais analisaram, de igual modo, o impacto do abuso sexual, do trabalho infantil e do recrutamento de menores através de plataformas digitais. Os participantes reiteraram que a ausência de identidade legal retira as crianças da rede de protecção do Estado. Este factor dificulta o acesso a serviços essenciais como saúde, educação, justiça e protecção social, ao mesmo tempo que facilita a actuação de redes criminosas transnacionais ligadas ao tráfico humano e à exploração. Entre as recomendações aprovadas no encerramento do certame, constam o reforço das campanhas de sensibilização sobre a importância do registo civil e a formação contínua de líderes religiosos e agentes comunitários. Foi também deliberado o fortalecimento da cooperação entre o Estado e a sociedade civil, além da criação de mecanismos eficazes de denúncia e resposta rápida a casos de abuso. O fórum culminou com uma veemente condenação a todas as formas de violência e exploração contra crianças e adolescentes.
