O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, de Janeiro a Outubro deste ano, mais de 9 mil casos de violência contra menores em todo o país.
A denúncia foi feita na última sexta-feira, em Mbanza Kongo, pelo director-geral da instituição, Paulo Kalesi, que destacou os abusos sexuais, as agressões físicas e o preocupante aumento de crianças acusadas de feitiçaria como as principais ocorrências notificadas às autoridades.
O dirigente manifestou a sua preocupação durante uma visita ao Centro de Acolhimento “Frei Giorgio Zulianello”. A actividade ocorreu paralelamente a um encontro com profissionais de saúde para divulgar a Lei nº 25/12, de 28 de Agosto, que trata da obrigatoriedade da assistência médica e medicamentosa a menores.
Na ocasião, Paulo Kalesi reforçou que todas as crianças têm o direito fundamental de receber transfusões de sangue e de serem imunizadas por meio de vacinas.
De acordo com o marco legal, esses procedimentos de saúde devem ser garantidos pelas autoridades médicas com ou sem a autorização dos pais ou tutores legais.
Doação de bens
Durante a visita ao Centro de Acolhimento “Frei Giorgio Zulianello”, Paulo Kalesi entregou uma doação de bens alimentares, produtos de higiene e material de informática.
A instituição abriga 113 crianças, adolescentes e jovens de 3 a 20 anos, sendo 30 do sexo feminino.Entre os itens doados, destacam-se produtos essenciais como sacos de arroz, fuba de milho, açúcar, feijão, óleo alimentar, massa e caixas de bolacha. Também foram entregues sabão, detergente em pó e um computador de mesa para apoiar as actividades do centro.
