INAGBE reconhece atraso de sete meses no pagamento de bolsas e admite falhas no controlo
O director-geral do INAGBE, Domingos Canguende, reconheceu esta terça-feira, 28, atrasos no pagamento das bolsas internas, que já se prolongam por cerca de sete meses, admitindo impactos negativos na vida dos estudantes, mas garantindo que a situação está sob controlo e em fase de regularização.
O responsável afirmou que se trata de um caso inédito e justificou a demora com a necessidade de reforçar os mecanismos de verificação, controlo e transparência no processo de gestão dos bolseiros.
“É a primeira vez que acontece uma demora desta dimensão. Sabemos que cria constrangimentos, mas também permitiu ao INAGBE reorganizar o controlo dos estudantes e reforçar o rigor e a transparência”, explicou.
Segundo Domingos Canguende, o processo deverá estar concluído até à primeira quinzena do próximo mês, assegurando que a situação “não está fora de controlo”.
O responsável que falava à TPA, revelou ainda que, até ao momento, já foram verificados cerca de 27 mil dos 33 mil estudantes bolseiros existentes no sistema, estando em curso a validação de 14 instituições privadas e quatro públicas.
Durante o processo de verificação, o INAGBE identificou várias irregularidades, incluindo casos de falsificação de contratos de bolseiros por parte de estudantes, que se fazem passar por beneficiários do sistema.
Segundo Canguende, alguns estudantes apresentam documentos falsos às instituições de ensino, sendo posteriormente incluídos nas listas de bolseiros sem validação efectiva.
“As instituições não têm, por si só, capacidade para detectar contratos falsos. Os nossos documentos possuem código QR que permite a verificação no sistema. Em muitos casos, o código remete para outro estudante, o que revela tentativas de fraude”, explicou.
Como resposta aos problemas identificados, o INAGBE prevê alterar o modelo de renovação de bolsas, com a criação de equipas móveis que irão deslocar-se às instituições de ensino superior para validar presencialmente os dados dos estudantes.
A medida, segundo o director-geral, visa evitar a inclusão indevida de estudantes sem vínculo académico e garantir que os recursos do Estado sejam atribuídos apenas a quem cumpre os requisitos.
“Vamos passar a fazer a renovação nas próprias instituições, o que permitirá maior controlo e reduzirá irregularidades”, afirmou.
Entretanto, estudantes bolseiros têm vindo a denunciar atrasos prolongados no pagamento das bolsas, relatando dificuldades para custear propinas, transporte e alimentação.
Alguns apontam falta de informação clara por parte das instituições e do próprio INAGBE, o que tem gerado incerteza e preocupação entre os beneficiários.
Apesar das críticas, o INAGBE garante que, após a conclusão do processo de verificação, os pagamentos seguintes deverão ocorrer com maior regularidade e com um sistema mais robusto de controlo.
O acesso às bolsas internas continua a reger-se pelo Decreto Presidencial n.º 63/20, de 4 de Março, que define os critérios de atribuição, incluindo o mérito académico e a situação socioeconómica dos candidatos.
