Talatona - O Instituto Nacional de Luta Contra as Drogas (INALUD) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçaram esta terça-feira, em Luanda, a sua cooperação com a formação de 12 magistrados em matérias ligadas à toxicodependência.
Talatona - O Instituto Nacional de Luta Contra as Drogas (INALUD) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçaram esta terça-feira, em Luanda, a sua cooperação com a formação de 12 magistrados em matérias ligadas à toxicodependência.
A capacitação, que decorreu durante uma semana, visou dotar os magistrados de conhecimentos sobre a toxicodependência e matérias médico-legais, permitindo uma abordagem mais técnica, coerente e humanizada dos casos que chegam aos tribunais.
Ao falar à imprensa no encerramento da formação, a directora-geral do INALUD, Ana Mamede, destacou que a iniciativa surgiu após serem identificadas dificuldades de articulação entre as instituições, sobretudo em casos envolvendo antigos pacientes do Instituto que, depois da alta clínica, acabavam detidos por novas ocorrências.
A responsável considera fundamental uma cooperação mais directa entre o INALUD e os órgãos de justiça, sobretudo quando estão envolvidos jovens e crianças afectados pelo consumo de drogas.
Ana Mamede afirmou que caso a PGR considere a iniciativa útil, poderão ser realizados novos cursos s para outros magistrados e profissionais.
“O combate às drogas exige uma resposta conjunta entre Saúde, Justiça, Polícia e sistema prisional, com foco não apenas na punição, mas também na compreensão e recuperação das pessoas afectadas ”, frisou.
Para o formando, procurador Bento Damião, avaliou a formação de forma positiva, destacando o seu carácter prático na distinção entre uso, consumo e abuso de drogas, o que considera fundamental para a aplicação correcta das penas.
Bento Damião sublinhou a importância da colaboração com peritos em saúde mental para determinar a sanidade e a vontade do arguido no momento do crime.
O procurador defende a continuidade destas formações para assegurar uma justiça mais rigorosa e materializada em diversas áreas do Direito.
Já a sub-procuradora-geral da República, Sílvia Correia, referiu que a formação foi essencial para a sua prática forense de lidar com arguidos que cometem crimes sob efeito de drogas ou com possíveis distúrbios mentais.
Segundo ela, antes de se avançar com acusações ou condenações é fundamental solicitar avaliações de psiquiatras ou psicólogos forenses para determinar a sanidade mental do arguido no momento do delito.
A procuradora defendeu que maior cautela e prudência processual, além da necessidade de mais acções formativas para que o sistema foque mais na ajuda e reabilitação do que apenas no julgamento punitivo. MAM/FCC/DP
