O Instituto Nacional de Estatística (INE) iniciou, nesta terça-feira, 29, o processo de consulta pública para a nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento da Estatística (ENDE) 2026–2032, numa iniciativa que pretende contribuir para a modernização e o reforço do Sistema Estatístico Nacional.
Segundo o INE, a consulta pública decorre até 2 de Outubro e envolve representantes de instituições públicas e privadas, associações empresariais e outras entidades produtoras, utilizadoras e detentoras de dados administrativos.
A iniciativa inclui igualmente a proposta de revisão da Lei do Sistema Estatístico Nacional (SEN), com o objectivo de adequar os instrumentos de orientação e o quadro legal às actuais necessidades de produção e utilização de informação estatística.
Entre os principais temas em discussão estão a melhoria da qualidade das estatísticas oficiais, o reforço da coordenação institucional e o aproveitamento de dados administrativos como fonte complementar para a produção estatística.
A utilização de dados administrativos deverá obedecer a critérios de qualidade, segurança e confidencialidade, permitindo ampliar as fontes de informação disponíveis para a produção de estatísticas oficiais.
A nova ENDE deverá orientar o desenvolvimento do sistema estatístico nacional entre 2026 e 2032, com foco no fortalecimento da articulação entre as instituições que produzem e utilizam dados estatísticos.
O processo de consulta pública pretende ainda recolher contribuições dos diferentes intervenientes para aperfeiçoar as propostas antes da sua consolidação.
A iniciativa constitui uma etapa do processo de construção de um Sistema Estatístico Nacional mais integrado, moderno e sustentável, capaz de responder às necessidades de informação do país.
