Benguela – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está a reforçar, durante a Feira Internacional de Benguela (FIB), a campanha de sensibilização para a inscrição e contribuição de trabalhadores por conta própria, domésticos, desportistas e de baixo rendimento, no sistema de Segurança Social.
Benguela – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está a reforçar, durante a Feira Internacional de Benguela (FIB), a campanha de sensibilização para a inscrição e contribuição de trabalhadores por conta própria, domésticos, desportistas e de baixo rendimento, no sistema de Segurança Social.
A informação foi prestada à ANGOP, este sábado, pelo técnico sénior do INSS em Benguela, Edilson Jerónimo, que explicou que a participação da instituição na feira está centrada na divulgação das modalidades de inscrição e contribuição para a Segurança Social.
Segundo o responsável, a legislação em vigor permite que diferentes categorias profissionais estejam inscritas no INSS e efectuem regularmente as respectivas contribuições, com destaque para trabalhadores por conta própria, domésticos, desportistas e de baixo rendimento.
Entre os serviços mais procurados no espaço do INSS na FIB, destacou a inscrição por conta própria, consulta do extracto de pagamento das contribuições, impressão do cartão de segurado, consulta de pensões, aleitamento e maternidade, além de esclarecimentos sobre a situação contributiva.
Para a inscrição, explicou, é solicitado apenas um documento de identificação legível, nomeadamente o Bilhete de Identidade.
Desde quarta-feira, mais de 160 pessoas já tinham recorrido aos serviços do INSS na feira, número que, entretanto, se aproximou dos 200 utentes, informou Edilson Jerónimo.
Empresas incumpridoras
O responsável apontou como um dos principais constrangimentos a existência de empresas que ainda não procedem ao cadastramento dos seus trabalhadores nem efectuam regularmente os descontos para a Segurança Social.
Explicou que alguns segurados recorrem ao INSS para consultar a sua situação contributiva e constatam que, apesar de afirmarem contribuir há vários anos, não possuem vinculação ou registo das respectivas contribuições no sistema de Protecção Social Obrigatória.
Para combater esta situação, o INSS tem recorrido à cobrança coerciva, mecanismo que, nos últimos três anos, contribuiu para melhorar o cumprimento das obrigações por parte das entidades empregadoras, disse.
Apesar dos avanços, reconheceu que ainda existem empresas que procuram fugir às suas obrigações, razão pela qual a instituição tem realizado campanhas de sensibilização porta a porta e nas praças, além de orientar as empresas que recorrem aos seus serviços a regularizar a situação dos trabalhadores.
Edilson Jerónimo destacou igualmente a existência de um portal de denúncias do INSS, através do qual os trabalhadores que se sintam prejudicados podem apresentar denúncias, inclusive de forma anónima, à Segurança Social ou à Inspecção-Geral do Trabalho.
Serviços digitais
O técnico sénior incentivou as empresas e os trabalhadores a utilizarem o portal do INSS, que permite aceder a informações sobre a Segurança Social e consultar a legislação aplicável.
Através da plataforma, explicou, as entidades empregadoras podem efectuar o cadastramento dos trabalhadores, realizar pagamentos das contribuições e proceder à vinculação e desvinculação dos funcionários, sem necessidade de se deslocarem aos serviços do INSS.
“A plataforma é prática, rápida e de fácil acesso”, sublinhou, acrescentando que pode ser utilizada 24 horas por dia.
INSS pretende aumentar número de contribuintes
Edilson Jerónimo afirmou que a principal expectativa do INSS com a participação na FIB é conquistar mais contribuintes, considerando que estes constituem a base de sustentação da Protecção Social Obrigatória.
Sem avançar números concretos sobre o total de segurados na província de Benguela, afirmou que o número de contribuintes registou um crescimento significativo este ano, sobretudo em resultado das acções de cobrança coerciva.
Relativamente aos pensionistas, disse ser uma das classes que merecem maior atenção da instituição, por constituírem, na sua maioria, pessoas idosas que dependem do pagamento regular das pensões.
O INSS dispõe de serviços municipais na Ganda e Lobito, acrescentou o responsável, para além da sede, na cidade de Benguela. JM/CRB
