O governador provincial do Cuanza-Norte reprovou, ontem, em Ndalatando, o mau comportamento de muitos cidadãos, por ocuparem terrenos de forma ilegal em quase todos os municípios da província.
João Diogo Gaspar diz ser muito triste e preocupante ver jovens reunirem-se com o objectivo de ocupar espaços sem qualquer permissão das autoridades administrativas locais e, muitas vezes, com recurso à violência.
O governante fez estas declarações durante o discurso de abertura do Fórum Provincial de Auscultação para a Preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao exercício económico de 2027.
A expansão desordenada das zonas urbanas, disse, pode comprometer a prestação dos serviços públicos e dificultar a criação de infra-estruturas essenciais, daí ser necessário reforçar o planeamento territorial e a fiscalização dos trabalhos desenvolvidos.
Porque, explicou, os investimentos públicos, previstos no OGE, devem ser seleccionados de acordo com critérios de urgência, viabilidade, impacto social e económico, número de beneficiários e relação custo-benefício.
João Diogo Gaspar defen- de, por isso, a adopção de medidas de ordenamento urbano capazes de garantir um crescimento organizado, seguro e sustentável das cidades e comunidades da província.
Ao abordar em relação às prioridades que devem orientar a preparação do OGE 2027, o governador apontou o desenvolvimento urbano ordenado como uma das áreas de intervenção, destacando que o crescimento das cidades deve ser acompanhado por planos de urbanização, sistemas de drenagem, saneamento básico, iluminação pública, gestão de resíduos, criação de espaços verdes e medidas de prevenção das ocupações ilegais de terrenos.
Por sua vez, o administrador municipal de Cazen- go, Adilson do Amaral, disse que a administração municipal de Cazengo já concluiu os projectos destinados à disponibilização de terrenos para construção auto-dirigida, sendo que se encontra, actualmente, na fase de desmatação das áreas seleccionadas.
