O presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Gaspar Cândido, terá sido suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) na sequência de alegadas irregularidades relacionadas com processos de habeas corpus e com o desbloqueio de valores pertencentes à empresa RADAY – Comércio e Serviços, Lda., segundo informações divulgadas pelo Club-K.
De acordo com a publicação, a investigação envolve uma alegada rede de magistrados que teria facilitado a libertação de arguidos mediante pagamentos ilícitos.
Caso RADAY
Entre os magistrados mencionados está o juiz de garantias Joaquim Fernando Salombongo, a quem é atribuída uma decisão de desbloqueio das contas da RADAY, numa altura em que o proprietário da empresa, António Filipe Negrão Barros, se encontrava detido.
Segundo o Club-K, estavam bloqueados cerca de 4,98 mil milhões de kwanzas numa conta da empresa no Banco de Comércio e Indústria (BCI). A publicação afirma que o empresário terá sido pressionado a aceitar que 20% dos valores fossem destinados ao grupo envolvido no alegado esquema.
O bloqueio da conta ocorreu em Maio de 2025, depois de a RADAY receber os fundos através de um contrato de intermediação financeira. O banco comunicou a operação às autoridades e a conta ficou indisponível, tendo o proprietário sido detido.
Após a sua libertação, António Filipe Negrão Barros apresentou uma reclamação ao presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João. Segundo a publicação, uma análise posterior terá indicado que grande parte dos valores já havia sido movimentada, restando cerca de 500 milhões de kwanzas.
Decisão sobre a conta
A 19 de Maio de 2026, o Tribunal da Comarca de Luanda, então presidido por Paulino Gaspar Cândido, determinou o desbloqueio da conta da RADAY no BCI, no âmbito do processo n.º 48674/2935/25-LDA.
Segundo a decisão citada pelo Club-K, o tribunal considerou que não existia acusação formal, despacho judicial de validação da apreensão ou elementos suficientes que justificassem a manutenção do bloqueio.
A decisão invocou, entre outros fundamentos, o direito à propriedade privada, a presunção de inocência e a tutela jurisdicional efectiva, determinando ao BCI o levantamento da medida e a reposição da capacidade de movimentação dos fundos.
Alegado esquema
O Club-K afirma que as alegadas práticas envolveriam processos criminais nos quais a apresentação de habeas corpus seria utilizada para facilitar a libertação de arguidos mediante pagamentos.
A publicação relaciona ainda Joaquim Salombongo com uma antiga rede de tráfico de sentenças que teria sido associada ao antigo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. Esta alegação é apresentada pela fonte e não constitui, por si só, uma confirmação judicial dos factos.
Paulino Gaspar Cândido foi nomeado presidente do Tribunal da Comarca de Luanda em Fevereiro de 2026. O Club-K afirma que a actual investigação também analisa a actuação da presidência do tribunal e estabelece paralelos com o anterior presidente, João Bessa, igualmente afastado por alegadas irregularidades.
