O secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável afirmou ,ontem, em Luanda, que o Governo angolano está a dar passos decisivos para a implementação e regulamentação do Mercado de Carbono no país.
Nascimento Soares, que presidiu à cerimónia de abertura do seminário de recolha de contribuições sobre “Economia, natureza e mercado de carbono”, afirmou que o grande desafio é gerar valor a partir da natureza sem comprometer os recursos essenciais do país. Para o responsável, este equilíbrio deve ser a base da construção do mercado de carbono angolano.
O governante explicou que o seminário se enquadra na fase final de consulta e recolha de pareceres para a elaboração da futura Proposta de Lei de Bases do Sistema de Gestão das Emissões de Gases de Efeito Estufa.
Para Nascimento Soares, este instrumento legal vai definir os fundamentos do regime regulatório do mercado de carbono em Angola.
A proposta de Lei, informou, visa criar um ambiente previsível, transparente e seguro para os investidores, garantindo a integridade ambiental e alinhando Angola com os compromissos do Acordo de Paris.
A discussão da Proposta de Lei sobre Economia da natureza- Mercado do carbono, prosseguiu, ultrapassa a dimensão económica, assumindo uma relevância estratégica para o desenvolvimento sustentável do país e para a agenda climática nacional e global.
O secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável sublinhou, igualmente, a importância do envolvimento da comunidade científica para disponibilizar dados e metodologias adaptadas à realidade nacional, bem como a necessidade de incluir as populações locais.
“A valorização dos ecossistemas, como mangais, florestas e zonas húmidas, deve assegurar benefícios directos e justos para as comunidades que neles residem e dependem dos seus recursos”, alertou.
Durante o evento, que reuniu governantes, académicos, especialistas e representantes da sociedade civil, foram debatidos temas ligados ao “Futuro Verde de Angola: Desafios e Oportunidades no Quadro Legislativo Ambiental e Acção Climática”, “Apresentação dos elementos-chave para a proposta Legislativa e Bases Metodológicas”, “Metodologia científica e técnica para o ecossistema dos Mangais”, entre outros.
O seminário, promovido em parceria com instituições académicas como as universidades Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, serviu para consolidar o documento que será, brevemente, submetido à apreciação da Assembleia Nacional.
