A Ordem dos Arquitectos de Angola (OA) promoveu sábado, em Luanda, um debate focado nos desafios habitacionais do país, reunindo reflexões interdisciplinares das áreas de Arquitectura, Sociologia e Economia.
O encontro inseriu-se nas celebrações do “Outubro Urbano”, em alusão ao Dia Mundial do Habitat e ao Dia Mundial da Arquitectura, celebrados anualmente na primeira segunda-feira de Outubro.
Na sessão de abertura, o bastonário da OA, Vity Nsalambi, destacou a importância da articulação entre os três saberes para compreender as carências habitacionais e desenhar propostas ajustadas à realidade nacional.
O responsável sublinhou que o objectivo central do fórum foi apresen- tar soluções concretas que respeitem a cultura e o modo de vida local, garantindo viabilidade económica.
Em representação do governador de Luanda, o vice-governador para a Área Técnica e Infra-estruturas, Calunga Quissanga, apontou a elevada concentração demográfica na capital do país como um dos factores que mais pressionam a procura por moradia.
O gestor informou que o Governo Provincial de Luanda (GPL) estima haver entre 60 e 80 mil candidaturas submetidas junto das instituições públicas por cidadãos que procuram o acesso à habitação.
Calunga Quissanga identificou as centralidades e os municípios do Kilamba, Camama e Belas como áreas críticas, que exigem uma atenção redobrada no domínio do ordenamento territorial, devido ao aumento substancial de litígios e conflitos na ocupação de terrenos.
O vice-governador sublinhou que a proliferação de construções anárquicas e a venda ilegal de lotes nestas circunscrições têm atropelado os planos directores desenhados pelo Governo Provincial de Luanda (GPL).
Para travar esta tendência, o responsável defendeu o endurecimento das acções de fiscalização urbana, a desocupação de perímetros de reserva do Estado e a urgência de uma maior celeridade na regularização jurídica da propriedade fundiária, garantindo a paz social e a segurança dos investimentos dos cidadãos.
Por sua vez, a socióloga Cesaltina Abreu alertou para as assimetrias sociais, apelando a um olhar mais equilibrado para o meio rural, muitas vezes marginalizado destas discussões.
O encontro encerrou com uma exposição de projectos técnicos da OA e o reforço do diálogo com o sector público para promover habitações mais dignas.
Mário Pascoal
