Lunda-Norte sem casos de excesso de prisão preventiva – Tribunais julgaram, nos primeiros seis meses do ano, mais de 1.000 processos

Actualmente, a província conta com apenas nove juízes, número insuficiente para atender à demanda processual. Ainda assim, estes magistrados julgaram, em seis meses, um total de 1.056 processos de natureza diversa, de um universo superior a três mil processos-crime existentes naquela região judicial.

Os dados foram avançados esta segunda-feira, 20, no Dundo, pelos juízes presidentes dos tribunais de comarca do Chitato e do Cuango, durante o primeiro de dois dias da visita de trabalho do presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, à província.

Segundo o juiz presidente do Tribunal Provincial da Lunda-Norte, Graciano Chicote, a província não regista casos de excesso de prisão preventiva, embora careça de juízes para assegurar o julgamento de todos os processos existentes nos tribunais.

Conforme o magistrado, a província dispõe de apenas nove juízes, dos quais seis afectos ao Tribunal de Comarca do Chitato e três ao Tribunal de Comarca do Cuango, número considerado insuficiente para responder à procura processual.

Entretanto, o Novo Jornal apurou que, nos próximos dias, o Tribunal de Comarca do Cuango será reforçado com mais um juiz, com o objectivo de minimizar a elevada demanda processual.

Na Lunda-Norte, o presidente do TS e do CSMJ, que cumpre esta terça-feira, o segundo e último dia da visita de trabalho, vai constatar de perto o andamento das obras das futuras instalações do Tribunal de Comarca do Lucapa.