O respeito pelos direitos da criança visando a sua protecção é uma das prioridades do Governo da província de Malanje.
A garantia foi dada ontem, pelo vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, durante um seminário metodológico realizado pelo Instituto Nacional da Criança.
Duarte Ginga disse que todas as crianças são importantes e têm o direito de aprender, brincar, crescer com amor e serem protegidas, sem medo de falar quando algo os deixar tristes.
No encontro, que decorreu sob o lema “Proteger a criança é uma das prioridades do Estado angolano”, Duarte Ginga frisou que é para as crianças que os adultos devem continuar a trabalhar todos os dias e fazer com que as crianças da província de Malanje cresçam com dignidade, esperança e oportunidades.
Falar da criança, explicou, é falar do presente e futuro em uma sociedade onde o menor tenha o direito de crescer em ambiente familiar e comunitário seguro, com acesso à Educação, Saúde e as condições necessárias para o seu desenvolvimento saudável.
Segundo a governante, consta de todos os relatórios apresentados pelos municípios, os planos de protecção e combate contra a violência sexual da criança, porque as pessoas devem estar informadas que a protecção das crianças é responsabilidades de todos nós.
Duarte Ginga fez saber ainda que na província de Malanje persistem desafios que exigem respostas coordenadas como é o caso à violência doméstica, abandono familiar, situação de rua, violência sexual, acolhimento institucional e as dificuldades de acesso à Educação, Saúde e bem como à inclusão social.
Tal desafio, prosseguiu, dão resposta a uma actuação conjunta com as instituições do Estado, famílias, comunidades, autoridades tradicionais e religiosas, órgãos da Justiça e da Defesa, bem como os demais parceiros envolvidos na protecção da criança.
Por sua vez, a chefe dos Serviços Provinciais do INAC, Sara Milagre, fez saber que a referida instituição é um órgão encarregado de garantir a nível nacional a execução das políticas do Executivo no domínio da protecção e promoção dos direitos da criança, através das acções, Advocacia e investigação científica, visando conferir com uma melhor qualidade de vida da criança, tendo em conta o superior interesse da mesma.
O encontro tem como objectivo geral apresentar o ponto de situação actual das crianças na província de Malanje e elaborar programas que definam os problemas das crianças de formas a reduzir o número dos petizes na rua.
Sara Milagre apelou às instituições de acolhimento na província, assim como os seus estados de conservação, que devem reforçar o programa de protecção e promoção dos direitos da criança e trabalhar com as organizações de forma a localizar os familiares das crianças retiradas da rua. Participaram do Encontro Metodológico Provincial Sobre a Protecção da Criança, membros dos Órgãos da Defesa e Segurança, autoridades tradicionais e religiosas, judiciais, Ministério Público, bem como administradores municipais e adjuntos.
