O director nacional do Trabalho, Blanche Chandovava, afirmou, ontem, em Luanda, que a modernização do mundo laboral não deve comprometer princípios como a dignidade do trabalhador, a liberdade sindical, a negociação colectiva e a protecção social.
Durante a Conferência Nacional sobre Trabalho e Sindicalismo, que termina hoje, no auditório do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), o responsável alertou para as transformações provocadas pela digitalizaçã e as novas formas de emprego.
Segundo Blanche Chandovava, Angola não pode alcançar melhores condições sociais sem trabalho digno, representação dos trabalhadores e mecanismos de negociação e de protecção dos
trabalhadores, tendo apontado a informalidade como um dos principais desafios. Por essa razão, defendeu que a formalização não deve significar apenas maior fiscalização, mas também benefícios para quem decide trabalhar dentro da legalidade.
Para o director nacional do Trabalho, o desafio do Executivo não consiste apenas em proteger quem está dentro do mercado formal, mas, também, em abrir caminhos para que mais trabalhadores informais possam entrar no mercado formal.
Em 2024, recordou,o Governo e as centrais sindicais assinaram o acordo trienal, para a valorização dos trabalhadores através do diálogo social, com vigência até 2027. Blanche Chandovava defendeu a responsabilidade partilhada entre o Estado, empresas, trabalhadores e sindicatos na criação de melhores condições de trabalho e de oportunidades de emprego.
Ojurista Ginga César apontou, entre os direitos fundamentais dos trabalhadores, o direito à liberdade sindical, à greve, à negociação colectiva, à protecção social, à segurança e higiene.
