Malanje - O Ministério da Administração do Território (MAT) capacita, desde hoje, segunda-feira, quadros das províncias de Malanje e Cuanza-Norte envolvidos na implementação do Orçamento Participativo, para o fortalecimento da governação inclusiva e a melhoria do planeamento local.
Malanje - O Ministério da Administração do Território (MAT) capacita, desde hoje, segunda-feira, quadros das províncias de Malanje e Cuanza-Norte envolvidos na implementação do Orçamento Participativo, para o fortalecimento da governação inclusiva e a melhoria do planeamento local.
A iniciativa, que faz parte da terceira fase do programa, está focada no reforço das competências técnicas e metodológicas dos gestores que intervêm, directa ou indirectamente, na gestão dos fundos alocados ao orçamento participativo.
Na abertura do evento, o vice-governador para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Duarte Ginga, frisou que a acção formativa surge num contexto crucial para o bom funcionamento da administração pública local.
Explicou que o orçamento participativo visa estimular o exercício efectivo da cidadania, permitindo que parte da verba anual da administração municipal seja gerida pelos próprios cidadãos, representados por um comité técnico.
Por sua vez, os participantes Fernando Raimundo e Janilson Lourenço esperam que a organização do evento constitua novos comités técnicos nas três províncias recentemente criadas no âmbito da nova divisão político-administrativa.
Afirmaram igualmente que, após a formação, pretendem promover a cidadania junto das comunidades e dar maior credibilidade ao orçamento participativo perante os munícipes.
Durante quatro dias, os participantes vão abordar matérias relacionadas com o enquadramento geral e a operacionalização do Orçamento Participativo, diferença entre orçamentos, metodologias de elaboração e apresentação da carteira de projectos, Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027) e o Orçamento Geral do Estado (OGE).RM/PBC
