Sumbe – A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, orientou, esta segunda-feira, no Sumbe, província do Cuanza-Sul, o lançamento-piloto do Cadastro Social Único (CSU).
Sumbe – A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, orientou, esta segunda-feira, no Sumbe, província do Cuanza-Sul, o lançamento-piloto do Cadastro Social Único (CSU).
A acção formativa, que reúne 79 participantes, inclui a capacitação de técnicos, supervisores, validadores e Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS) para a utilização da plataforma.
A iniciativa marca a passagem para a fase operacional do cadastramento das famílias, depois do lançamento do Cadastro Social Único, decorrido em Julho último, na capital do País (Luanda).
Ao intervir no acto, a ministra afirmou que o Cuanza-Sul foi escolhido para testar e validar a metodologia operacional, os instrumentos tecnológicos, os procedimentos de recolha e validação dos dados, bem como os mecanismos de supervisão.
Considerou a província como um território de aprendizagem para a expansão progressiva do cadastramento ao nível nacional.
Afirmou que o Cadastro Social Único constitui uma ferramenta estratégica do Estado, para melhorar a identificaçao e caracterização das famílias, reforçar a coordenação dos programas sociais e contribuir para uma utilização mais eficiente dos recursos públicos.
“Queremos conhecer melhor para planear melhor”, enfatizou.
Acrescentou que a acção visa garantir políticas sociais mais eficazes e capazes de responder às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade.
A ministra apelou aos formadores, técnicos, supervisores, validadores e ADECOS para trabalharem com rigor, ética, responsabilidade e confidencialidade.
Disse que a qualidade do cadastro dependerá da exactidão e validação das informações recolhidas no terreno.
Defendeu que o cadastramento deve ser realizado com respeito e dignidade, visto que por detrás de cada registo existe uma pessoa e, por detrás de cada pessoa, existe uma família.
Realçou a importância do envolvimento dos governos provinciais e das administrações municipais, bem como das estruturas locais da Acção Social, assistentes sociais, ADECOS, autoridades tradicionais, líderes comunitários e igrejas.
Solicitou aos administradores municipais para receberem as equipas de cadastramento, colaborarem com os técnicos e fornecerem informações verdadeiras sobre os agregados familiares vulneráveis.
Explicou tratar-se de um processo gratuito, que não significa a atribuição automática de um benefício social, na medida em que os programas públicos obedecem a critérios próprios de elegibilidade.
A ministra reiterou os agradecimentos ao Governo da província do Cuanza-Sul pela colaboração e envolvimento na preparação da experiência-piloto.
Por seu lado, o governador do Cuanza-Sul, Eugénio César Laborinho, afirmou que a realização do lançamento-piloto na província representa uma responsabilidade acrescida e uma oportunidade, para reforçar as políticas de inclusão social, redução da pobreza e melhoria das condições de vida da população.
Afirmou que a experiência da província na implementação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza demonstra que a luta contra a pobreza exige informação fiável e uma identificação rigorosa das famílias que mais necessitam da intervenção do Estado.
Referiu que o Cadastro Social Único poderá contribuir para tornar as políticas de protecção social mais direccionadas, eficientes e inclusivas, permitir que os recursos públicos cheguem com maior precisão às pessoas e comunidades que deles necessitam.
Manifestou a disponibilidade do Governo local em colaborar, activamente, com as equipas técnicas e demais parceiros envolvidos na implementação do projecto-piloto.
A implementação do Cadastro Social Único deverá permitir ao Estado dispor de informação social integrada, actualizada e fiável sobre as famílias, contribuir para um melhor planificação e direccionamento das políticas públicas.
A capacitação dos 69 participantes visa reforçar as competências dos técnicos, supervisores, validadores e ADECOS na utilização da plataforma do CSU e nos procedimentos de recolha, tratamento e validação das informações das famílias.
O processo deverá servir para identificar eventuais constrangimentos na utilização da plataforma e melhorar os mecanismos de cadastramento antes da expansão da iniciativa para outras províncias do País. FF/ALH
