Nharêa – A Unidade Regional de Implementação do Projecto Njila (URIP 3) iniciou, na última sexta-feira, no município da Nharêa, província do Bié, os encontros técnicos sobre as Normas Ambientais e Sociais (NAS), visando o reforço da sustentabilidade do projecto.
Nharêa – A Unidade Regional de Implementação do Projecto Njila (URIP 3) iniciou, na última sexta-feira, no município da Nharêa, província do Bié, os encontros técnicos sobre as Normas Ambientais e Sociais (NAS), visando o reforço da sustentabilidade do projecto.
A iniciativa, que vai abranger até ao dia 26 do corrente mês as administrações municipais do Andulo, Catabola, Camacupa, Chinguar e Cuito, inclui igualmente esclarecimentos sobre o Mecanismo de Sugestões e Resoluções de Reclamações (MSRR).
Ao orientar o acto, o ponto focal da URIP 3 na província do Bié, Betencurtt Cole, referiu que os encontros técnicos se enquadram nas estratégias para a melhoria da execução das acções em implementação na província, assegurando a sustentabilidade do Njila em todas as suas componentes.
Quanto ao público-alvo, explicou que as sessões são dirigidas aos administradores municipais adjuntos para os sectores Técnicos e Infra-estruturas, secretários-gerais, directores dos Gabinetes de Estudos e Planeamento, dos Gabinetes Jurídicos, do Ambiente e da Acção Social.
O encontro estende-se ainda aos chefes de secções de Contratação Pública, autoridades tradicionais, membros das Comissões de Moradores e do Comité Técnico de Gestão do Orçamento Participativo.
Ao apresentar as NAS, o especialista em desenvolvimento social da URIP 3, Ângelo Jeremias, explicou que os instrumentos ambientais e sociais integram os documentos de contratação pública, no âmbito de um acordo entre o Ministério da Administração do Território (MAT) e o Banco Mundial (BM), em conformidade com a legislação ambiental angolana.
Relativamente ao MSRR, disse ser um canal formal, confidencial e acessível para que os cidadãos apresentem as suas reclamações e sugestões sobre o impacto do projecto Njila e dos seus subprojectos.
Deste modo, continuou, pretende-se garantir maior transparência e resposta às preocupações dos cidadãos, bem como prevenir e resolver conflitos de forma mais célere e justa.
Segundo fez saber, o mecanismo visa, igualmente, reforçar a confiança nas actividades do projecto e promover uma boa gestão ambiental, social e de género.
Por sua vez, o administrador municipal adjunto para os Serviços Técnicos, Infra-estruturas e Serviços Comunitários da Nharêa, Fernando Casaco, destacou a importância da realização dos encontros técnicos, ao referir que vão permitir aos beneficiários reforçar os mecanismos de controlo sobre os projectos que estão a ser executados no âmbito do Njila.
“Esse tipo de acção formativa é de extrema importância para permitir maior participação da população, desde a concepção até à fiscalização dos projectos”, afirmou.
Já o regedor municipal da Nharêa, António Vihemba, disse sair do encontro mais esclarecido e capacitado para poder acompanhar melhor a implementação das acções do Njila a nível da municipalidade.
A URIP 3 do Njila compreende também a província do Huambo, que serve de sede. Nas duas províncias são abrangidos 25 municípios, dos quais 13 no Bié e 12 no Huambo.
Njila, um termo em kimbundu que significa "caminho" em português, é um projecto de Fortalecimento de Governança para a Melhoria da Prestação dos Serviços em Angola.
Aprovado em 2022 pelo Banco Mundial, o projecto começou a ser implementado em 2023 e enquadra-se no processo de municipalização dos serviços e capacitação dos Órgãos da Administração Local do Estado em curso no país.
Com um financiamento do Banco Mundial (BM) no valor de 250 milhões de dólares, o projecto está a ser executado em nove províncias e 118 municípios.
O processo de implementação é coordenado pelo Ministério da Administração do Território, com o apoio dos ministérios das Finanças, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, por meio da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP). VKY/PLB
