Nova Lei sobre Investigação Clínica e Biomédica vai ajudar a identificar novas plantas medicinais no país, diz Sílvia Lutucuta
A nova Lei sobre Investigação Clínica e Biomédica vai permitir identificar novas plantas com potencial terapêutico no país, segundo a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, em declarações esta quarta-feira, 14, no Parlamento.
De acordo com a Ministra, além de catalogar mais plantas medicinais, o diploma vai regular a produção de medicamentos por parte dos operadores de medicina tradicional.
Ainda este mês, a Assembleia Nacional deverá aprovar uma nova lei que visa catalogar e regular a produção de medicamentos tradicionais em todo território nacional.
Nesta manhã, a proposta nacional sobre a investigação clínica e biomédica passou pelas comissões especializadas e segue a votação final global no dia 22 do corrente mês. O diploma legal visa estabelecer normas para a realização de estudos clínicos e biomédicos em seres humanos e animais, incluindo a investigação de produtos de saúde experimentais como medicamentos de plantas medicinais.
A Ministra da Saúde reafirmou que a aprovação desta lei vai permitir identificar e valorizar novas plantas medicinais no país promovendo o aproveitamento sustentável dos recursos naturais e contribuir para o desenvolvimento de medicamentos baseados na biodiversidade angolana.
“Esta lei da investigação científica também vai nos ajudar neste capítulo, portanto, as plantas e todo o seu potencial que temos, e posso confessar que Angola tem sessenta plantas medicinais raras, portanto, que tem fármacos com princípios activos de altíssima qualidade. A lei também vem ajudar na investigação”, disse.
Sílvia Lutucuta frisou também que o regime deve punir a investigação feita fora dos locais autorizados e a violação dos direitos dos sujeitos, segundo a Ministra todos aqueles que realizarem a investigação clinica e biomédica fora nas zonas autorizadas serão punidos com penas de prisão que vão de três a seis anos.
“Propomos uma pena de prisão de três a seis anos, nós já ratificamos uma série de convenções internacionais, algumas delas até ligadas a investigação científica e outras, não há necessidade de introduzirmos aqui dois capítulos, porque toda investigação é feita com base nas convenções internacionais e também de acordo com as orientações muito especificas da própria Organização Mundial da Saúde que nós subscrevemos”, avançou.
