Ndalatando – Quarenta advogados receberam, sexta-feira, cédulas profissionais no Cuanza-Norte, durante cerimónia que marcou os 30 anos da institucionalização da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e reforçou ainda o acesso dos cidadãos à justiça.
Ndalatando – Quarenta advogados receberam, sexta-feira, cédulas profissionais no Cuanza-Norte, durante cerimónia que marcou os 30 anos da institucionalização da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e reforçou ainda o acesso dos cidadãos à justiça.
A cerimónia, inserida nas comemorações dos 30 anos da institucionalização da OAA, assinalados a 30 de Setembro, contemplou cinco novos advogados e 35 advogados estagiários, que prestaram juramento de exercício da profissão com zelo e dedicação.
Durante o acto, os novos profissionais comprometeram-se a prestar assistência jurídica, sobretudo aos cidadãos carenciados e sem condições financeiras para constituir mandatário.
Com a outorga das novas cédulas, a OAA passa a contar com cerca de 100 advogados na província, número que deverá determinar a elevação da delegação local à categoria de Conselho Provincial ainda durante o mês de Outubro.
Instalada no Cuanza-Norte em 2018, a representação provincial da OAA tem desenvolvido acções de consulta e assistência jurídica gratuita a cidadãos privados de liberdade e sem meios para constituir mandatário.
A instituição tem igualmente promovido iniciativas destinadas a combater excessos de prisão preventiva e situações de manutenção indevida da prisão de cidadãos que tenham cumprido integralmente as respectivas penas.
Entre as acções desenvolvidas constam ainda debates radiofónicos e feiras públicas de assessoria e consultas jurídicas gratuitas, com o objectivo de elevar o conhecimento da população sobre prevenção criminal e resolução pacífica de conflitos.
Em nome dos profissionais outorgados, a advogada Amália Vanessa António reafirmou o compromisso da classe com a defesa da legalidade democrática e a garantia do acesso à justiça.
Considerou a outorga das cédulas um passo importante para evitar que cidadãos vejam limitado o direito de acesso à justiça por insuficiência de recursos financeiros, através do patrocínio judiciário.
Por sua vez, o advogado estagiário Justino António manifestou-se preparado para o exercício da profissão, com particular atenção aos casos relacionados com a prisão ilegal de cidadãos e o patrocínio judiciário.
Com mais de 10 anos de exercício profissional, o advogado Domingos Tuíla Zumba destacou o papel da OAA na administração da justiça e na defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
A Ordem dos Advogados de Angola foi institucionalizada a 30 de Setembro de 1996, tendo como primeiro bastonário o jurista Manuel Gonçalves.LJ/IMA/YD
