Os Oficiais de Justiça de Angola iniciaram esta quinta-feira, 24, uma greve geral para exigir respostas às reivindicações da classe, com destaque para o reajuste salarial, melhoria das condições de trabalho e regularização de valores remuneratórios em atraso.
A paralisação é promovida pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), que acusa as entidades competentes de não cumprirem compromissos assumidos num acordo celebrado em Janeiro deste ano. Entre as matérias reivindicadas estão também a actualização das categorias e promoções extraordinárias.
O coordenador da greve, Denílson Duro, afirmou à Rádio Correio da Kianda que o primeiro dia de paralisação registou uma adesão massiva em várias partes do país, com alguns serviços a encerrarem as portas.
Segundo o responsável, a greve pretende chamar a atenção dos decisores para as dificuldades enfrentadas pelos profissionais e pressionar o Executivo a apresentar respostas concretas às reivindicações.
O SOJA tem colocado o reajuste salarial e as condições laborais no centro da sua contestação. O sindicato defende ainda melhorias nas infra-estruturas e nos meios de comunicação dos serviços de Justiça, além da revisão das carreiras e promoções.
Outra questão que contribuiu para a actual paralisação está relacionada com os emolumentos unificados e outros valores devidos aos oficiais de Justiça. O sindicato afirma que existem pagamentos em atraso há mais de três meses e considera que a situação viola compromissos assumidos com a classe.
O SOJA questiona igualmente a gestão do Cofre Geral de Justiça, depois de este reconhecer constrangimentos no processamento dos pagamentos. O sindicato exige um cronograma para a regularização dos valores em atraso, um mecanismo transitório de pagamento e a identificação das responsabilidades pelos atrasos.
Os oficiais de Justiça reivindicam ainda uma melhor repartição das receitas provenientes dos serviços prestados pelas conservatórias, identificação civil e tribunais, defendendo que estes recursos devem contribuir para melhorar o funcionamento das unidades.
A actual greve surge depois de várias paralisações e negociações entre o SOJA e o Executivo. Em Janeiro, as partes chegaram a um consenso sobre oito pontos do caderno reivindicativo, levando à suspensão da segunda fase da greve prevista para Fevereiro.
Apesar do novo braço de ferro, o sindicato afirma manter disponibilidade para o diálogo e apela aos oficiais de Justiça para que observem serenidade, disciplina e unidade durante o período de greve.
