Angola participou no Fórum de Juízes de Propriedade Intelectual de 2026, sob a égide da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que decorreu, na última quarta e quinta-feira, em Genebra, na Suíça.
O fórum que aconteceu sob o lema “Desafios da justiça perante a inovação tecnológica e a protecção dos direitos de propriedade intelectual”, reuniu magistrados de diferentes países para a partilha de experiências e a análise dos principais desafios jurídicos no domínio da propriedade intelectual, informa uma nota enviada ao JA Online.
A participação de Angola neste fórum representou uma oportunidade para acompanhar as tendências internacionais, aprofundar conhecimentos técnicos e jurídicos e promover a troca de experiências sobre boas práticas judiciais e contribui para o fortalecimento dos mecanismos de protecção dos direitos de propriedade intelectual.
Por outro lado, o país aproveitou este espaço internacional para ampliar as oportunidades de cooperação com os demais Estados e Instituições judiciais para o desenvolvimento de sistemas de propriedade intelectual mais eficazes, transparentes e adaptados às exigências actuais.
O encontro constituiu, igualmente, uma plataforma de diálogo e cooperação judiciária internacional, com enfoque na interpretação e aplicação das normas de propriedade intelectual perante os avanços tecnológicos.
A crescente utilização de plataformas digitais e a dimensão transnacional dos litígios foi outra dimensão explorada pelos participantes.
Entre os principais temas abordados destacaram-se a inteligência artificial e os direitos de autor, a utilização de ferramentas de inteligência artificial nos processos judiciais, as patentes relacionadas com tecnologias digitais, a protecção das marcas, a responsabilidade das plataformas digitais e os mecanismos de resolução de conflitos que envolvem diferentes jurisdições.
A propriedade intelectual desempenha um papel fundamental na promoção da criatividade, da investigação científica, do desenvolvimento tecnológico e da actividade empresarial, sendo a sua protecção um factor relevante para a valorização do conhecimento e o crescimento económico sustentável.
