A inscrição de trabalhadores por conta própria no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), nas províncias do Namibe e Cabinda, está a alargar o conhecimento da população sobre os seus direitos e deveres no sistema de protecção social, apurou quinta-feira o Jornal de Angola.
No Namibe, o técnico da instituição João Manico explicou, em declarações à imprensa, que estão em curso várias acções de sensibilização. Estas iniciativas enquadram-se nas celebrações do 36.º aniversário do INSS, assinalado no passado dia 27 deste mês de Outubro, e visam incentivar novas inscrições, promover o cumprimento das obrigações contributivas e divulgar os benefícios garantidos pelo sistema.
Apesar dos avanços, o responsável manifestou preocupação com o nível de informalidade na região.
João Manico revelou que, além dos trabalhadores independentes ainda desalinhados com o sistema, existem mais de 200 empresas no Namibe, sobretudo negócios individuais e estabelecimentos comerciais, que não efectuam descontos para a Segurança Social, um cenário que o Instituto pretende reverter com o reforço da fiscalização.
Cabinda
Mais de 700 mil novos segurados foram inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em Cabinda, desde Maio deste ano até ao momento.
A informação foi avançada ontem pelo chefe dos Serviços Provinciais da instituição, Hilário Joaquim, que explicou que a maioria deste universo é composta por trabalhadores por conta própria.
Em declarações ao Jornal de Angola, o responsável sublinhou que o forte fluxo de adesões se insere no âmbito do processo nacional de expansão e universalização da cobertura da Protecção Social Obrigatória. O objectivo é retirar milhares de cidadãos da informalidade e garantir-lhes o acesso a direitos e prestações sociais essenciais.
