Os professores angolanos aprovaram uma greve em quatro fases, com início marcado para 21 de Setembro, e exigem, entre outros pontos, a atribuição de um subsídio de 30% sobre o salário-base aos docentes que trabalham em mais de um horário, cumprem carga lectiva superior à estabelecida ou leccionam em vários períodos.
A decisão foi tomada este sábado, 12, durante a Assembleia de Trabalhadores Representativos realizada no Cine São João, em Luanda, e replicada nas demais províncias.
Segundo o SINPROF, a greve resulta do alegado incumprimento de parte substancial dos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação no acordo celebrado com o sindicato a 8 de Janeiro.
Entre as nove reivindicações aprovadas pelos professores está a criação de um mecanismo de compensação para os docentes submetidos a uma carga de trabalho superior à prevista, através de um subsídio correspondente a 30% do salário-base.
A exigência abrange professores que trabalham com mais de um horário, cumprem carga lectiva acima do limite estabelecido ou leccionam em diferentes períodos do dia.
A classe reclama igualmente a inclusão dos professores alegadamente excluídos dos concursos de ingresso, interno e de acesso, a inserção dos docentes admitidos no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado e o pagamento do prémio de exame aos titulares de cargos de direcção e chefia.
Os professores defendem ainda a atribuição de orçamento próprio às escolas primárias, a melhoria das condições de trabalho, o pagamento do subsídio de férias em folha separada e a distribuição atempada dos manuais escolares aos alunos do ensino primário.
A primeira fase da greve decorrerá de 21 de Setembro a 15 de Outubro de 2026, durante nove dias úteis. A segunda está prevista para 10 de Novembro a 8 de Dezembro, com 15 dias úteis.
A terceira fase terá lugar de 10 a 26 de Fevereiro de 2027, durante 13 dias úteis, enquanto a quarta decorrerá de 17 de Maio a 8 de Julho de 2027, com 25 dias úteis.
Em todas as fases, a paralisação terá início às 7 horas e abrangerá os estabelecimentos de ensino público e público-privado dos subsistemas de ensino geral, técnico-profissional, formação de professores e educação de adultos.
O secretário-geral do SINPROF, Ademar Jinguma, advertiu que a greve poderá conhecer novas fases caso não sejam alcançados entendimentos com o Executivo.
Por outro lado, o Ministério da Educação afirma que o Executivo já respondeu aos pontos apresentados pelos professores e considera que não existem fundamentos para a paralisação das aulas.
A greve deverá, assim, colocar novamente em confronto as posições dos professores e do Executivo sobre o cumprimento dos compromissos assumidos e as condições de trabalho no sector da Educação.
