O segundo exame de identificação genética realizado pelo Laboratório Central de Criminalística, em Luanda, confirmou a filiação biológica da criança que, nos últimos meses, mobilizou as redes sociais e despertou a atenção de milhares de angolanos.
De acordo com uma nota do Ministério da Saúde, os resultados foram apresentados ontem, sexta-feira, 4 de Setembro, durante um encontro que reuniu os progenitores da criança e representantes das instituições envolvidas no acompanhamento do caso, abrindo uma nova etapa no processo de protecção e encaminhamento da menor.
Nascida a 15 de Dezembro de 2025, no Hospital Geral de Luanda, e diagnosticada com síndrome de Down, a criança passou posteriormente a ser acompanhada pelo Hospital Materno-Infantil Dr. Manuel Pedro Azancot de Menezes, no município do Camama, por orientação da ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.
A medida teve como objectivo assegurar a continuidade dos cuidados de saúde e garantir à criança alimentação, higiene, acompanhamento clínico e condições adequadas de protecção e desenvolvimento, enquanto o caso era encaminhado pelas entidades competentes.
Segundo informações prestadas durante o encontro, perante a ausência inicial de acompanhamento parental efectivo, o Ministério da Saúde orientou o acolhimento da criança numa unidade hospitalar, onde passou a receber assistência contínua das equipas médicas, de enfermagem e de apoio.
Durante os meses em que o caso ganhou grande repercussão nas redes sociais, o Hospital Materno-Infantil Dr. Azancot de Menezes manteve o acompanhamento da criança, que, actualmente, se encontra saudável e já dá os primeiros passos.
A controvérsia em torno do caso surgiu na sequência de dúvidas sobre a identidade e a filiação da criança.
Um primeiro exame de identificação genética, realizado em Espanha, havia indicado uma probabilidade de filiação de 99,99999 por cento. No entanto, o resultado foi contestado pela família, o que levou à realização de um segundo exame pelo Laboratório Central de Criminalística, em Luanda.
O novo exame confirmou os resultados anteriormente obtidos, estabelecendo a filiação biológica da criança e afastando a hipótese de troca de bebés levantada no âmbito do caso.
A confirmação científica encerra, assim, uma das principais questões que marcaram o processo, que envolveu instituições das áreas da Saúde, investigação criminal, acção social e protecção da criança.
Nova etapa
O encontro contou com a presença do secretário de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Inocêncio, do inspector-geral da Saúde, Miguel de Oliveira, da directora do Gabinete de Ética e Humanização, Djamila Príncipe; e da directora do Hospital Materno-Infantil Dr. Azancot de Menezes, Manuela Mendes.
Participaram igualmente representantes do Instituto Nacional de Apoio à Criança (INAC), do Serviço de Investigação Criminal (SIC), do Gabinete Jurídico do Ministério da Saúde, do Laboratório Central de Criminalística e outros técnicos envolvidos no processo.
A intervenção conjunta das instituições permitiu acompanhar o caso nas suas diferentes dimensões, contribuir para o esclarecimento da filiação e criar condições para o devido encaminhamento da criança.
Do ponto de vista clínico, foi esclarecido que a menor se encontra actualmente saudável e não apresenta indicação médica que justifique a sua permanência prolongada numa unidade hospitalar.
Concluída a intervenção clínica do sector da Saúde, inicia-se agora uma nova fase, que deverá ser acompanhada pelas entidades competentes em matéria de protecção da criança e responsabilidades parentais.
Caberá a essas instituições avaliar e adoptar as medidas necessárias, tendo como referência o superior interesse da criança, a sua segurança, dignidade e direito a um ambiente adequado ao desenvolvimento.
Hospital assegura acompanhamento
Desde a sua entrada em funcionamento, a 1 de Junho de 2022, o Hospital Materno-Infantil Dr. Manuel Pedro Azancot de Menezes tem vindo a reforçar a sua intervenção nas áreas assistencial, formativa e de humanização dos cuidados.
A unidade atende diariamente cerca de 500 pacientes, entre grávidas, não grávidas e crianças, e realiza, em média, entre 80 e 100 partos por dia.
O hospital funciona igualmente como unidade de ensino e formação, estando prevista, para Dezembro deste ano, a formação dos primeiros especialistas em áreas como Ginecologia, Neonatologia e Cuidados Intensivos Pediátricos e de Adultos.
Na área pediátrica, a unidade dispõe de serviços de Cirurgia Pediátrica e acompanha casos de elevada complexidade, incluindo patologias cardíacas.
O hospital tem também acolhido crianças em situação de vulnerabilidade social, nomeadamente recém-nascidos deixados sem acompanhamento parental identificado ou encontrados em circunstâncias de abandono, assegurando os cuidados necessários enquanto os respectivos processos são encaminhados às entidades competentes, incluindo a área da Acção Social.
O caso agora esclarecido demonstra a importância de uma resposta integrada perante situações que envolvem crianças em condição de vulnerabilidade, conjugando assistência médica, protecção, acompanhamento social e salvaguarda dos seus direitos.
Durante meses, enquanto a história circulava nas redes sociais e gerava diferentes versões e manifestações de solidariedade, uma equipa hospitalar manteve o acompanhamento diário da criança.
Com a confirmação da filiação pelos dois exames de ADN, fica ultrapassada uma das principais questões do processo. Inicia-se agora uma nova etapa, na qual as instituições competentes deverão assegurar que as decisões relativas à criança tenham como prioridade o seu superior interesse, segurança, dignidade e desenvolvimento.
