A plataforma TCHOTA defende maior transparência na actividade extractiva e responsabilização das empresas pelos impactos ambientais e sociais.
As organizações não-governamentais que integram a plataforma da sociedade civil TCHOTA, com destaque para a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e a Associação Construindo Comunidades (ACC), manifestaram preocupação com os impactos ambientais decorrentes da exploração de recursos naturais, particularmente na província da Huíla.
A preocupação foi expressa esta quinta-feira, na cidade do Lubango, pelos responsáveis das duas organizações, à margem da Conferência Regional Sul sobre Recursos Naturais, que decorre até sexta-feira na capital huilana.
O director-geral da ADRA, Simione Chiculo, afirmou que os métodos de exploração do ouro e de outros recursos naturais, tanto no país como na província da Huíla, suscitam preocupações, defendendo uma gestão mais transparente, justa e sustentável das riquezas naturais.
«A exploração do ouro e de outros recursos naturais, a nível do país e da província da Huíla, em particular, é um assunto que nos preocupa, porque o nosso objectivo é promover uma gestão transparente, mas, acima de tudo, justa dos recursos naturais do país. Sempre que este pressuposto é colocado em causa, a preocupação da TCHOTA é enorme, porque entendemos que a exploração dos recursos naturais, em vez de constituir um problema, deveria ser a solução de muitos problemas sociais e económicos que se vivem no país», afirmou.
Segundo Simione Chiculo, entre os factores que contribuem para os problemas ambientais estão a insuficiente estruturação das políticas de exploração dos recursos naturais e a falta de transparência nos processos extractivos.
Para contrariar este cenário, o responsável explicou que a ADRA tem desenvolvido acções de advocacia destinadas a promover o cumprimento da legislação ambiental, sobretudo nos processos de concessão de licenças e títulos de exploração às empresas interessadas.
«Durante esta conferência, vamos tratar destes assuntos, porque é também nosso papel apelar a quem governa, sugerir e aconselhar, no sentido de transformarmos a riqueza potencial deste país numa riqueza real. E a riqueza real é aquela que tem impacto na vida das pessoas», sublinhou.
Por sua vez, o coordenador-geral da Associação Construindo Comunidades, Domingos Fingo, defendeu o reforço da responsabilidade social das empresas dedicadas à exploração de recursos naturais, considerando importante que assumam as suas obrigações perante as comunidades e o ambiente.
O responsável chamou igualmente a atenção para a necessidade de recuperação das áreas afectadas pela actividade extractiva e florestal, em conformidade com as normas ambientais aplicáveis.
«A própria norma ambiental recomenda que, após a exploração de determinados recursos naturais, deve haver uma reposição dos mesmos. Há determinadas empresas que estão a fazer a exploração de recursos florestais, e essa actividade põe em causa o meio ambiente de todos nós. Por essa razão, o ambiente foi reconhecido como um direito humano, porque, quando é danificado, põe em causa a vida e a dignidade da pessoa», explicou.
A Conferência Regional Sul sobre Recursos Naturais decorre na cidade do Lubango, sob o lema «Recursos Naturais, Uma Bênção Para Todos», numa iniciativa da plataforma da sociedade civil TCHOTA, em parceria com a ADRA.
