O Tribunal Supremo adiou, sem nova data, o julgamento do antigo director do Instituto Nacional de Desminagem (INAD), José Domingos Roque de Oliveira, que estava marcado para esta segunda-feira, 14.
Segundo informação divulgada pelo Tribunal Supremo, o adiamento ocorreu depois de diligências realizadas para localizar e notificar o arguido não terem tido sucesso, uma vez que José Domingos Roque de Oliveira se encontra actualmente em Portugal.
Perante a situação, a defesa comprometeu-se a colaborar com o Tribunal Supremo para que o arguido seja notificado com a maior brevidade possível, permitindo o regular prosseguimento do processo.
O julgamento refere-se ao Processo n.º 41/22, no qual José Domingos Roque de Oliveira é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de peculato, em concurso real com o crime de danos, previsto e punível pelo artigo 410.º, n.º 1, com referência ao artigo 392.º, alínea c), do Código Penal Angolano.
O processo tem como relator o juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes. O Ministério Público é representado pelo procurador da República Lucas Ramos, enquanto a defesa do arguido está a cargo do advogado Nelson de Andrade.
Com o adiamento, o julgamento fica sem nova data, aguardando a notificação do arguido para que o processo possa prosseguir.
