O Tribunal Supremo aprecia, esta segunda-feira, 14, o Processo n.º 41/22, que tem como arguido o antigo director do Instituto Nacional de Desminagem (INAD), José Roque de Oliveira.
Segundo um comunicado divulgado pelo Tribunal Supremo, a sessão de julgamento foi marcada para esta segunda-feira, estando o processo sob relatoria do juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes.
José Roque de Oliveira é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de peculato, em concurso real com o crime de danos, previstos e puníveis pelo Código Penal Angolano.
O Ministério Público será representado pelo procurador Lucas Ramos, enquanto a defesa do arguido estará a cargo do advogado Nelson de Andrade.
A sessão deverá permitir ao tribunal apreciar os factos e os elementos constantes do processo, bem como a acusação apresentada contra o antigo responsável do INAD.
