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Por se encontrar actualmente a residir em Portugal, o arguido participa no julgamento através de vídeo-conferência, estando a sessão a decorrer em formato híbrido.
O julgamento tinha início marcado para o passado dia 14 de Setembro, mas o tribunal foi forçado a adiar o seu arranque devido à ausência do arguido, depois de fracassadas as diligências para a sua localização.
Na altura, o Ministério Público sustentou que não era possível avançar com o julgamento devido à ausência do arguido, em respeito pelo princípio da ampla defesa.
Agora presente nos autos por vídeo-conferência, o brigadeiro na reforma responde pelo crime de que é acusado.
O brigadeiro é acusado de ter desviado, para fins pessoais, meios colocados à disposição do extinto Instituto Nacional de Desminagem (INAD), actual Centro Nacional de Desminagem (CND).
José Domingos Roque de Oliveira dirigiu o Instituto Nacional de Desminagem entre 2018 e 2022.
Em 2022, no âmbito de uma reforma do sector, o Executivo extinguiu o INAD e criou o Centro Nacional de Desminagem (CND).
