A Administração Municipal da Damba, na província do Uíge, ameaça recorrer às instâncias judiciais contra empreiteiros que abandonaram obras de impacto social, apesar de terem recebido os pagamentos previstos e de os prazos de conclusão dos projectos já terem expirado.
A posição foi manifestada pelo administrador municipal, Otávio Homa, que aponta atrasos e incumprimentos na execução de várias empreitadas, sem esclarecimentos por parte das empresas responsáveis sobre a conclusão dos trabalhos.
Segundo o responsável, a Administração Municipal já esgotou os mecanismos de diálogo e persuasão, depois de várias chamadas de atenção dirigidas aos empreiteiros, sem resultados satisfatórios.
“Assistimos a muitas obras a nível do nosso município que nos preocupam. Apesar das chamadas de atenção às empresas que ganharam determinadas empreitadas, o cumprimento continua irregular, pelo que poderemos recorrer às instâncias judiciais para o tratamento desta matéria”, afirmou Otávio Homa.
O administrador acrescentou que os apelos da administração local não têm sido suficientes para inverter a situação, manifestando preocupação com a demora na execução dos projectos.
“A nível da administração, apelos não têm faltado, mas, infelizmente, ainda notamos empresas com uma certa letargia no cumprimento”, declarou.
Face à persistência dos incumprimentos, Otávio Homa revelou que o gabinete jurídico da administração já recebeu orientações para dar seguimento aos processos, estando previsto que os responsáveis pelas empresas comecem a ser chamados nos próximos dias.
A medida visa responsabilizar os empreiteiros pelo incumprimento dos compromissos assumidos e pressionar à conclusão das obras, consideradas importantes para o desenvolvimento local e para a melhoria das condições de vida da população.
O município da Damba tem uma extensão territorial de 6.915 quilómetros quadrados e uma população estimada em cerca de 132 mil habitantes. Faz fronteira, a norte, com Maquela do Zombo; a leste, com Sanza Pombo e Buengas; a sul, com Bungo e Mucaba; e, a oeste, com Bembe e Cuimba.
