As instituições de ensino superior em Angola vão passar a tratar directamente da homologação dos diplomas e certificados dos estudantes junto do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), dispensando os recém-formados de apresentar pedidos individuais para este efeito.
A medida faz parte do novo modelo de homologação de estudos, que estabelece uma ligação directa entre as instituições de ensino superior e o INAAREES, com o objectivo de simplificar os procedimentos e reduzir a burocracia para os diplomados.
Com as novas regras, as universidades deverão enviar ao INAAREES as bases de dados dos estudantes finalistas. Depois de confirmar o pagamento da taxa aplicável, o Instituto disponibilizará um código QR, no prazo máximo de cinco dias, para ser incluído nos respectivos diplomas e certificados.
O código QR permitirá verificar a autenticidade dos documentos académicos, reforçando a segurança e a confiança nas qualificações atribuídas pelas instituições de ensino superior.
Assim, os estudantes que concluírem os seus cursos após a entrada em vigor do novo regulamento deixam de ter de se dirigir directamente ao INAAREES para solicitar a homologação dos seus diplomas, uma vez que todo o processo passa a ser assegurado por via institucional.
Para os cidadãos que concluíram os estudos antes da entrada em vigor do novo diploma, continuará disponível o procedimento através do Sistema Integrado de Gestão de Serviços Públicos Electrónicos (SEPE), durante um período transitório máximo de três anos.
O INAAREES recomenda aos estudantes finalistas e recém-formados que procurem informações junto das respectivas instituições de ensino superior, de modo a conhecerem os procedimentos aplicáveis a cada situação.
A alteração pretende tornar o processo de homologação mais simples, reduzir os encargos administrativos para os diplomados e facilitar a confirmação da autenticidade dos diplomas e certificados do ensino superior.
