Malanje - O vice-governador para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Duarte Ginga, reiterou hoje a importância de um combate firme contra as assimetrias sociais que afectam a infância, para se evitar o abandono, prevenir a violência e assegurar a plena integração social das vítimas.
Malanje - O vice-governador para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Duarte Ginga, reiterou hoje a importância de um combate firme contra as assimetrias sociais que afectam a infância, para se evitar o abandono, prevenir a violência e assegurar a plena integração social das vítimas.
Ao intervir na abertura do Encontro Metodológico Provincial sobre a Situação da Infância, o responsável frisou que os desafios actuais exigem uma actuação conjunta e permanente e deve envolver activamente as instituições do Estado, famílias, comunidades, autoridades tradicionais e religiosas, órgãos de justiça e demais parceiros sociais.
Segundo Duarte Ginga, a província ainda enfrenta desafios que exigem respostas coordenadas, nomeadamente no combate à violência sexual contra menores, ao abandono e à situação de rua.
Destacou também a necessidade de melhorar o acolhimento institucional, o acesso à educação e à saúde, e a inclusão social.
Assegurou que o Governo continua focado no cumprimento dos 11 Compromissos da criança, com vista a garantir que os mais jovens cresçam num ambiente seguro, com acesso a cuidados de saúde, educação, afecto e a todas as condições necessárias para o seu desenvolvimento integral.
Apelou aos parceiros do Estado e demais organizações para que continuem a trabalhar diariamente, garantindo que cada criança em Malanje cresça com dignidade, esperança e oportunidades de futuro.
Por sua vez, a chefe do Serviço Provincial do INAC em Malanje, Sara Milagre Domingos, explicou que o encontro visa encontrar soluções para os problemas que afectam os petizes.
Enquanto isso, o Juiz de Direito e Presidente do Tribunal da Comarca de Malanje, Rivaldino Van-dúnem considerou a iniciativa como sendo de extrema importância, uma vez a Constituição de Angola, no seu artigo 80, consagra a protecção a família e a infância.
Rivaldino Van-Dúnem esclareceu igualmente que este preceito constitucional serve de base a outros diplomas, razão pela qual o ordenamento jurídico angolano possui uma vasta legislação e normas destinadas à protecção integral da criança.
Numa mensagem das crianças, as mesmas defenderam que precisam de mais atenção e apoio por parte dos pais e encarregados de educação e que têm o direito de aprender, brincar, estudar e crescer com amor.
Durante dois dias, os participantes vão analisar a situação dos menores que vivem em lares, a prevenção e o combate à violência sexual, a integração em famílias substitutas, as estratégias de contenção e ressocialização de crianças em situação de rua.RM/PBC
