Menongue – A vice-governadora provincial do Cubango, Helena Chimena, declarou, terça-feira, em Menongue, que a implementação do Orçamento Participativo (OP) constitui uma importante ferramenta de aproximação entre o Estado e os cidadãos.
Menongue – A vice-governadora provincial do Cubango, Helena Chimena, declarou, terça-feira, em Menongue, que a implementação do Orçamento Participativo (OP) constitui uma importante ferramenta de aproximação entre o Estado e os cidadãos.
O OP permite que as comunidades participem na identificação das suas prioridades, no acompanhamento da execução dos projectos e na avaliação das políticas públicas, segundo a responsável quando falava num acto de formação técnica dos administradores municipais adjuntos.
Segundo Helena Chimena, a experiência desenvolvida, nos últimos anos, demonstrou que quando existem mecanismos adequados de participação, transparência e responsabilização, a população deixa de ser apenas destinatária das políticas públicas e passa a assumir um papel activo na construção das soluções para o desenvolvimento das suas comunidades.
“Precisamos de quadros preparados para planear, organizar, executar, acompanhar e avaliar os projectos públicos com rigor, responsabilidade e sentido de missão e isto passa pela capacitação e formação adequada”, disse ao dirigir-se aos administradores municipais adjuntos do Cubango e Bié.
No entanto, continuou, é fundamental que os projectos sejam seleccionados com base nas necessidades reais das comunidades que devem ser devidamente enquadradas nos instrumentos do planeamento na execução com eficiência, qualidade e transparência.
Por isso, a sua implementação deve privilegiar projectos com impacto directo, promover a participação dos cidadãos, assegurar que as decisões públicas estejam cada vez mais próximas das necessidades de cada território.
A formação, que termina sexta-feira, visa, entre outros, promover a participação da sociedade civil na formulação do acompanhamento e a avaliação de políticas públicas, fortalecer a governação participativa através da implementação do orçamento do munícipe,
O Orçamento Geral do Estado e o Plano Nacional de Desenvolvimento Nacional(PDN 2023-2027), a Operacionalização do Orçamento Participativo, Carteira de Projectos constam dos temas da formação. LC/PLB
