Huambo - A directora da organização não-governamental angolana Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) antena Huambo, Cidália Gomes, recomendou, esta quinta-feira, o cumprimento das obrigações fiscais das cooperativas agrícolas, junto da Administração Geral Tributária (AGT).
Huambo - A directora da organização não-governamental angolana Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) antena Huambo, Cidália Gomes, recomendou, esta quinta-feira, o cumprimento das obrigações fiscais das cooperativas agrícolas, junto da Administração Geral Tributária (AGT).
A responsável falava 28º Encontro Provincial das Comunidades, decorrido na cidade do Huambo, que juntou autoridades governamentais, deputados, famílias camponesas organizadas em cooperativas e associações de agricultores.
Disse que as cooperativas e associações agrícolas são consideradas como pequenas ou micro empresas, daí a necessidade fazem o pagamento de impostos para o cumprimento efectivo das obrigações fiscais, numa perspectiva de se actuar com legalidade e abrir novos rumos para o desenvolvimento sustentável da província.
Referiu que as famílias camponesas foram esclarecidas sobre a importância das obrigações fiscais para que tenham domínio e estejam envolvidas no pagamento de impostos em conformidade com as “ferramentas” jurídicas aprovadas por lei.
Cidália Gomes disse foi tratado estas matérias, para evitar atrasos no pagamento de impostos e multas tributárias que resultam do incumprimento destas obrigações, sobretudo, a nível das cooperativas e associações agrícolas constituídas nos municípios do Bailundo, Bimbe, Cuima, Caála e Longonjo.
Lembrou que a ADRA controla 24 cooperativas agrícolas com três mil 346 agricultores e 19 caixas comunitárias com valor monetário circulante acima dos 60 milhões de Kwanzas disponibilizados pela organização não-governamental angolana, para a promoção sustentável da agricultura, comércio e o escoamento dos produtos agrícolas para centros urbanos.
Por seu turno, o delegado das Finanças na província do Huambo, João Basto, disse que a organização das cooperativas e associações agrícolas devem procurar convergir com as reformas fiscais, por isso, o enquadramento tributário angolano prevê incentivos específicos para dinamizar o sector primário com a redução dos impostos industriais.
Explicou aos presentes que o imposto industrial baixou de 25 para 10 por cento para elevar os níveis de produção e produtividade, de modo a acelerar o processo da diversificação da economia da província e do país em geral.
Disse que as taxas reduzidas de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em cinco por cento para aquisição de insumos essenciais como sementes, fertilizantes e equipamentos agrícolas, constituem um factor positivo para a agricultura familiar.
O encontro das comunidades organizado pela ADRA, anualmente, serve de ponto de conexão entre as famílias camponesas e as autoridades governamentais, onde são discutidas temáticas sobre o desenvolvimento sustentável e as estratégias sobre a participação nas políticas públicas. LT/JSV
