O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) vai reforçar o controlo sobre os recursos destinados aos projectos financiados pela instituição, através de mecanismos de acompanhamento dos fluxos financeiros, rastreabilidade dos desembolsos e verificação da aplicação dos fundos.
Segundo uma nota consultada pelo JEF Online a medida resulta de Memorandos de Entendimento assinados, sexta-feira, em Luanda, com o Banco de Poupança e Crédito (BPC), Banco SOL, Banco Millennium Atlântico e Banco BIC, numa iniciativa que pretende tornar mais rigoroso o acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo banco de desenvolvimento.
Os acordos, lê-se no documento, estabelecem mecanismos de cooperação e partilha de informação financeira entre o BDA e os bancos comerciais, permitindo à instituição acompanhar a movimentação dos recursos associados aos projectos financiados e verificar se os valores desembolsados estão a ser utilizados de acordo com as finalidades aprovadas.
“Com o novo modelo de cooperação, o banco pretende reduzir riscos associados à utilização inadequada dos recursos financiados e melhorar a capacidade de acompanhamento dos projectos ao longo do ciclo de financiamento”, explica a nota.
Rastreabilidade dos recursos
A medida, conforme ainda o comunicado da instituição que a JEF Onlinefaz menção, ganha particular relevância num contexto em que os recursos destinados ao financiamento do sector produtivo devem produzir resultados concretos em matéria de investimento, produção, emprego e geração de valor na economia nacional.
“O tratamento da informação será orientado pelos princípios de necessidade, finalidade, proporcionalidade e segurança, sendo observadas as autorizações ou consentimentos legalmente exigidos quando aplicáveis” descreve a nota citada.
Quatro bancos envolvidos
Os memorandos foram celebrados com quatro instituições bancárias comerciais, BPC, Banco SOL, Banco Millennium Atlântico e Banco BIC, que passam a integrar este esforço de reforço do acompanhamento financeiro dos projectos apoiados pelo BDA.
