Ondjiva - A conclusão de projectos inacabados e outros paralisados, com prioridades para os sectores da educação, saúde, energia e água, infra-estruturas e melhoria das vias de acesso, constitui prioridade das acções do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2027, na província do Cunene.
Ondjiva - A conclusão de projectos inacabados e outros paralisados, com prioridades para os sectores da educação, saúde, energia e água, infra-estruturas e melhoria das vias de acesso, constitui prioridade das acções do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2027, na província do Cunene.
A informação foi prestada esta quarta-feira, pelo director do gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística (GEPE) do Governo do Cunene, Marcelino dos Santos, à margem do Fórum Provincial de Auscultação sobre a elaboração do OGE 2027.
Segundo o responsável, com base ao instrutivo do OGE, numa primeira instância, a prioridade recai para os projectos em curso, paralisados e outros inscritos em anos anteriores que aguardam pela conclusão de questões administrativas para iniciar.
Marcelino dos Santos admitiu a inscrição de novos projectos à medida do tecto orçamental a ser disponibilizado, facto que só será possível após a conclusão de todos os projectos inacabados.
Realçou que serão reconduzidos num total de 113 projectos, destes dez concluídos e entregues à comunidade, mas devido alguns compromissos financeiros que o governo tem em dívida com os empreiteiros foram encaixados.
Apontou ainda 49 outros projectos em curso, 32 paralisados, desde o ano de 2014, e 22 por iniciar, sendo alguns ligados ao Programa de Investimentos Públicos (PIP) e outros das administrações municipais.
Esclareceu que as principais razões da paralisação dessas acções são o incumprimento contratual por parte de entidades contratadas, falha na elaboração do orçamento e a subida dos preços do material de construção.
Para contrapor essa situação, realçou que, com base numa orientação do Ministério das Finanças, foi possível fazer o reequilíbrio e consequente validação, dando garantia para que os projectos possam retornar o curso normal.
Marcelino dos Santos realçou que o fórum visou assegurar a auscultação dos parceiros económicos e sociais da província, a fim de identificar as principais necessidades, preocupações e prioridades para OGE 2027.
Disse que o documento conta com oito eixos principais ligados ao desenvolvimento económico e emprego, educação e capital humano, saúde e protecção social, água, energia e saneamento.
Sectores de infra-estruturas e mobilidade, desenvolvimento rural e segurança alimentar, juventude, cultura e desporto, bem como governação e serviços públicos constam, igualmente, dos eixos do OGE.
OGE 2026 no Cunene
O Orçamento Geral do Estado 2026 prevê para a província do Cunene despesas na ordem dos 119 mil milhões, 798 milhões, 432 mil e 162 kwanzas.
No exercício económico de 2025, o montante do OGE foi de 115 milhões, 269 milhões, 383 mil e 390 kwanzas, contra os 76 mil milhões, 305 milhões, 228 mil e 340 kwanzas do ano 2024.
Cunene conta com um milhão, 806 mil e 417 habitantes, distribuídos em 14 municípios, do Cuanhama, Cahama, Cuvelai, Curoca, Ombadja, Namacunde, Cafima, Nehone, Chiedi, Mupa, Chissuata, Naulila, Chitado e Humbe e 10 comunas. FI/LHE/QCB
