O Programa de Investimentos Públicos (PIP) vai absorver cerca de 16% da despesa total prevista no Orçamento Geral do Estado para 2027 (OGE-2027), com uma dotação global de 5,5 biliões de Kwanzas destinados à execução de 2.607 projectos em todo o país.
Os dados foram avançados pelo Ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, durante a apresentação das linhas gerais do OGE-2027.Segundo o governante, do universo de 2.607 projectos inscritos, 321 são projectos novos, o que demonstra, nas suas palavras, a aposta do Executivo em responder a novas necessidades sem descurar as obras em curso.
Na repartição por âmbito de execução, 1.112 acções são de responsabilidade central, a cargo de ministérios e órgãos da administração central, enquanto 1.495 acções são de âmbito local, sob gestão dos governos provinciais e administrações municipais.
Quanto à origem do financiamento, Victor Hugo Guilherme detalhou que do total de 5,5 biliões de Kwanzas, 1,43 biliões provirão de Recursos Ordinários do Tesouro (ROT) ou seja, dinheiro directo do Estado e 4,11 biliões de Kwanzas serão assegurados por outras fontes, nomeadamente financiamentos externos, linhas de crédito e doações.
O Ministro explicou que o PIP 2027 está alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional e assenta em eixos prioritários, sendo que o maior bolo vai para o Desenvolvimento do Capital Humano, com 1.042 acções, que representam 39,97% de todo o programa. Neste eixo estão projectos ligados à educação, saúde, formação profissional e emprego.
Em segundo lugar surge o eixo da Promoção do Desenvolvimento Equilibrado e Harmonioso do Território, que concentra 881 projectos e absorve 33,7% do valor total do PIP, o que incluem estradas, pontes, abastecimento de água, energia eléctrica e infra-estruturas municipais para corrigir as assimetrias regionais.
Os restantes projectos distribuem-se pelos eixos de consolidação da paz, reforço do Estado de Direito e modernização da economia.
