Luanda - O Estado angolano vai passar arrecadar sete mil milhões de kwanzas por ano, com o aumento de mais dois postos de portagem, nomeadamente Changongo (Cunene) e Maria Teresa (Icolo e Bengo), cujo funcionamento de ambos está previsto para este ano.
Luanda - O Estado angolano vai passar arrecadar sete mil milhões de kwanzas por ano, com o aumento de mais dois postos de portagem, nomeadamente Changongo (Cunene) e Maria Teresa (Icolo e Bengo), cujo funcionamento de ambos está previsto para este ano.
A informação foi avançada esta quinta-feira, em Luanda, pelo director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério das Obras Públicas Urbanismo e Habitação, Paulo Teca, durante a conferência de imprensa sobre as novas taxas de portagem, que entrou em vigor este mês.
Na ocasião, o responsável deu a conhecer ainda que o Estado prevê arrecadar, quando concluir a construção de 13 postos fronteiriços, uma média anual de 28 mil milhões de kwanzas.
Avançou que a arrecadação das referidas receitas vão servir para mitigar o desgaste de vários troços, conferindo melhor para os automobilistas.
Segundo Paulo Teca, essa medida vai diversificar as principais fontes de receitas do Estado, contribuindo para o financiamento das acções de conservação e manutenção das infra-estruturas rodoviárias.
As novas taxas de portagem constam no Decreto Presidencial n.° 147/26, que visa assegurar uma fonte de receita directa destinada à conservação e manutenção das infra-estruturas rodoviárias de elevado tráfego no país.
O Fundo Rodoviário e Obras de Emergência é designado encarregado da cobrança dos montantes aos condutores de veículos motorizados. AMC/QCB
