O planeamento antecipado das operações aduaneiras pode contribuir para reduzir custos, evitar atrasos e aumentar a previsibilidade dos projectos petrolíferos, defende o especialista, Alexandre Vasco Nelito.
Com 534 páginas, o livro resulta de quatro anos de pesquisa e preparação e procura sistematizar matérias relacionadas com a legislação aduaneira, fiscal e petrolífera, tendo como foco a melhoria dos procedimentos aplicados às operações de importação.
Segundo o autor, uma parte dos constrangimentos enfrentados pelos operadores pode ser reduzida através de um planeamento que comece antes da chegada das mercadorias ao país.
Entre os procedimentos que devem ser antecipados estão a classificação tarifária das mercadorias, a identificação do regime aduaneiro aplicável, a preparação da documentação e a análise dos benefícios fiscais ou aduaneiros disponíveis.
A antecipação destes processos poderá reduzir o risco de retenção de cargas, aplicação de multas, custos de armazenagem e outros encargos que acabam por afectar os prazos e os custos de execução dos projectos.
Legislação exige articulação
Alexandre Segunda Vasco Nelito defende igualmente uma interpretação articulada da legislação aduaneira, fiscal e petrolífera, considerando que os três instrumentos se cruzam em diferentes momentos da actividade.
A legislação aduaneira estabelece os procedimentos e obrigações relativos às mercadorias, enquanto o enquadramento fiscal determina os encargos, isenções, suspensões ou diferimentos aplicáveis.
Já a legislação específica do sector petrolífero estabelece regras, benefícios e obrigações próprias da actividade.
Para o autor, a análise isolada destes regimes pode aumentar o risco de erros e interpretações incorrectas, pelo que os profissionais envolvidos devem adoptar uma visão integrada dos processos.
A obra aborda, entre outros temas, a classificação tarifária, importação temporária, valoração aduaneira, documentação de suporte e regularização dos regimes aduaneiros.
