A receita obtida pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), em Julho, recuou 5,6 por cento em comparação com o Junho, ao totalizar 3,1 mil milhões contra os anteriores 3,2 mil milhões de kwanzas.
O relatório disponibilizado, ontem, através dos canais digitais do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), afecto ao Ministério das Finanças, declara uma receita fiscal de 2,9 mil milhões de kwanzas, representando um peso de 96,34 por cento do que se obteve em entradas.
Quando analisadas por natureza de contribuição, os Prémios de Jogos (84,35%) são a principal componente, totalizando 2,52 mil milhões, seguidos pela Receita Bruta (13,62%), correspondente a 407,05 milhões de kwanzas.
Por sua vez o Capital em Giro (1,33%), no montante de 39,8 milhões de kwanzas e os Prémios de Jogos Ocasionais (0,70%), com 20,7 milhões apresentaram peso residual na composição global da receita fiscal.
A análise evidencia uma forte concentração da arrecadação nos prémios de jogos. A linha de referência correspondente à média das rubricas analisadas situa-se em aproximadamente 747,22 milhões de kwanzas, verificando-se que apenas a componente dos Prémios de Jogos se posiciona acima deste nível médio.
Por outro lado, o ISJ assume ter obtido uma receita Parafiscal, resultante da supervisão e outros serviços prestados, num total de 114,5 milhões de kwanzas. Aqui, a Taxa de Supervisão (87,77%) surge como principal componente, com o montante de Kz 100,5 milhões, seguindo-se os Jogos Ocasionais (6,55%), com Kz 7,5 milhões, as Coimas (3,93%), correspondentes a Kz 4,5 milhões e as Autorizações Diversas (1,75%), com 2,0 milhões de kwanzas.
De acordo com o ISJ, a análise evidencia uma elevada concentração da arrecadação na Taxa de Supervisão. A média das rubricas analisadas situa-se em aproximadamente Kz 28,6 milhões, verificando-se que apenas esta componente supera significativamente o valor médio de referência.
“Em termos de análise da evolução da receita, conforme reporta o documento sobre o desempenho mensal dos jogos, entre Junho e Julho, a receita fiscal registou uma redução de 7,24 por cento, enquanto a receita parafiscal apresentou um crescimento expressivo de 67,15 por cento.
Apesar do incremento da componente parafiscal, a arrecadação total registou uma diminuição global de 5,69 por cento, influenciada pelo peso predominante da receita fiscal na estrutura de arrecadação do sector”, lê-se.
