O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) exigiu, quarta-feira, ao Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, um posicionamento público e medidas concretas contra a violência política, na sequência de vários casos de homicídios, sequestros, agressões e alegadas violações dos direitos fundamentais denunciados pela formação política.
Durante uma conferência de imprensa, o partido anunciou ter submetido uma carta de repúdio dirigida ao Chefe de Estado, solicitando a investigação imparcial dos casos apresentados e a responsabilização dos eventuais autores, nos termos da lei.
Segundo os representantes do ANAMOLA, o documento foi igualmente entregue à Provedoria de Justiça e à Ordem dos Advogados, tendo sido remetido para conhecimento de outras entidades, incluindo o corpo diplomático.
Entre os casos denunciados, o partido destacou a morte de Araújo Tendense, mobilizador da formação política, alegadamente assassinado a tiro na sua residência, a 9 de Outubro, na localidade de Posto Campo, distrito de Muepía, província da Zambézia.
A organização referiu também o caso de Elídio Facetelo, membro do partido em Morrumbene, província de Inhambane, que, segundo a denúncia, foi sequestrado por homens armados a 11 de Setembro e posteriormente encontrado morto. O ANAMOLA afirmou que a vítima estava preparada para testemunhar a favor do seu presidente, Venâncio Bila Mondlane, num processo judicial em curso.
Outro caso mencionado envolve Cândido António, membro do partido que, segundo a organização, foi detido a 8 de Outubro e libertado no dia seguinte. O ANAMOLA afirmou que o cidadão relatou ter sofrido agressões e tortura psicológica durante a detenção.
A formação política referiu ainda um alegado ataque contra o seu coordenador distrital em Xibabava, província de Sofala, ocorrido a 11 de Outubro, defendendo que as autoridades esclareçam as circunstâncias do incidente e apurem eventuais responsabilidades.
O partido manifestou igualmente preocupação com os acontecimentos registados durante as celebrações do primeiro aniversário da sua legalização, na cidade de Quelimane, província da Zambézia.
De acordo com a denúncia, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) terão utilizado munições reais e gás lacrimogéneo contra participantes numa marcha e num comício previamente comunicados às autoridades. O partido relatou ainda ferimentos em participantes, incluindo crianças e um jornalista, e danos provocados por um projéctil no veículo que seria utilizado pelo presidente da formação política.
O ANAMOLA denunciou igualmente alegadas restrições à realização de actividades partidárias na província de Cabo Delgado, onde, segundo os seus representantes, uma força de segurança terá impedido uma marcha e apreendido equipamento sonoro.
A organização afirmou que tem apresentado denúncias junto de instituições públicas desde o período eleitoral de 2024, mas considera que vários casos não obtiveram os esclarecimentos que esperava. Durante a conferência de imprensa, declarou ainda possuir registos de 65 mortes que associa à intolerância política, sem apresentar, na intervenção, uma discriminação detalhada de todos os casos.
Entre as principais exigências dirigidas a Daniel Chapo, o ANAMOLA pediu uma declaração pública de condenação da violência política, a abertura de investigações céleres e transparentes e o reforço das garantias de segurança para membros, dirigentes e participantes em actividades partidárias.
O partido defendeu também que as forças de defesa e segurança actuem em conformidade com a Constituição e a legislação moçambicana, respeitando os direitos de reunião, manifestação e participação política pacífica.
A organização solicitou que o Presidente da República se pronuncie sobre as denúncias no prazo de dez dias a contar da recepção da carta, considerando necessária uma resposta acompanhada de medidas concretas.
“Não defendemos a violência como instrumento de luta política. Defendemos a justiça, a legalidade, a liberdade e a dignidade humana”, afirmou um representante do partido, reiterando o apelo à protecção da vida e à responsabilização dos eventuais envolvidos.
Questionados pelos jornalistas sobre o processo judicial envolvendo o presidente do ANAMOLA, Venâncio Bila Mondlane, os representantes da formação política afirmaram que acompanham o caso e que pretendem assistir ao julgamento no Tribunal Supremo.
O partido declarou estar a analisar, através do seu gabinete jurídico, as questões relacionadas com as condições de acesso à sala de audiências e a não autorização da transmissão em directo do julgamento, reservando-se o direito de anunciar eventuais medidas jurídicas no momento oportuno.
Os representantes rejeitaram igualmente a possibilidade de substituição do presidente devido ao processo judicial, afirmando que a questão não está em discussão nos órgãos do partido.
No final da conferência, o ANAMOLA apelou aos órgãos de comunicação social, às organizações da sociedade civil, às instituições religiosas e à comunidade internacional para acompanharem as denúncias e promoverem a defesa dos direitos fundamentais em Moçambique.
