O Burkina Faso aprovou a reintrodução da pena de morte no novo Código Penal, após ser aprovada por unanimidade, esta terça-feira, 20, pelos 71 membros da Assembleia Legislativa do Povo, órgão que exerce funções parlamentares no país.
De acordo com o Ministério da Justiça, a revisão legislativa pretende reforçar a ordem pública, consolidar os valores fundamentais da nação e garantir a segurança das pessoas e dos seus bens.
O Governo considera ainda que a reforma introduz alterações destinadas a adaptar o sistema penal às necessidades de protecção da sociedade e de combate às diferentes formas de criminalidade.
Até ao momento, as autoridades burquinabês não divulgaram a lista de infracções que poderão ser punidas com a pena de morte, nem os procedimentos previstos para a sua aplicação. O Ministério da Justiça informou que os detalhes serão comunicados posteriormente.
A pena de morte tinha sido abolida no Burkina Faso em 2018. A sua reintrodução representa uma mudança significativa na política criminal do país e poderá suscitar novos debates sobre justiça, segurança pública e direitos humanos.
