Uma mulher foi condenada a 47 anos de prisão em Almería, Espanha, por exploração e abuso sexual das duas filhas, de cinco e nove anos, em crimes cometidos entre 2021 e 2022.
O caso foi denunciado em Maio de 2023 pela companheira do pai das menores, o que permitiu o início da investigação.
Segundo a agência espanhola EFE, a condenada recebeu nove anos de prisão por cada um dos dois crimes de exploração sexual e 14 anos e seis meses por cada um dos dois crimes de abuso sexual continuado, pelos quais foi considerada cúmplice.
Apesar da soma das penas atingir 47 anos, o Código Penal espanhol estabelece que o período máximo de cumprimento efectivo será de 20 anos.
O tribunal baseou a decisão, entre outros elementos, no depoimento gravado da filha mais velha, posteriormente corroborado pelas declarações das duas crianças constantes de um relatório pediátrico, além da denúncia apresentada pela companheira do pai.
Na sentença, o tribunal considerou que as menores eram especialmente vulneráveis devido à idade e que a mulher se aproveitou da condição de mãe para cometer os crimes.
Além da pena de prisão, a mulher perdeu a guarda das filhas e ficou proibida de se aproximar delas a menos de 500 metros ou de estabelecer qualquer contacto até que completem 20 anos.
Após o cumprimento da pena, ficará ainda sujeita a dez anos de liberdade vigiada e impedida de exercer, durante 24 anos, actividades profissionais que impliquem contacto com menores.
A sentença determina igualmente o pagamento de 60 mil euros de indemnização a cada uma das filhas, por danos morais.
A condenada pode recorrer da decisão junto do Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia.
