Angola está entre os quatro países seleccionados para a primeira fase do Mecanismo Soberano Africano para o Clima (ASCF), uma iniciativa de financiamento avaliada em 690 milhões de dólares, lançada pela Corporação Financeira Africana (AFC) e pelo Fundo Verde para o Clima (GCF).
Além de Angola, o mecanismo abrange o Benim, a Costa do Marfim e a Nigéria, países que enfrentam desafios relacionados com as alterações climáticas, défices de infra-estruturas e aumento das emissões de gases com efeito de estufa.
A iniciativa pretende apoiar os governos na integração das questões climáticas nos planos nacionais de desenvolvimento, bem como acelerar a implementação dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.
O financiamento deverá permitir a execução de projectos ligados à energia limpa, segurança alimentar e hídrica, saúde e construção de infra-estruturas resilientes aos efeitos das alterações climáticas.
Segundo os promotores, o mecanismo combina financiamento em condições favoráveis, assistência técnica e reforço da capacidade institucional dos países abrangidos.
A Corporação Financeira Africana prevê ainda disponibilizar uma linha de financiamento comercial complementar de até 260 milhões de dólares, com prazo de até dez anos, através dos Ministérios das Finanças dos quatro países.
Com a implementação do programa, os promotores estimam beneficiar cerca de 5,2 milhões de pessoas e evitar, reduzir ou remover aproximadamente 5,78 milhões de toneladas de emissões equivalentes de dióxido de carbono.
Apesar da inclusão de Angola na primeira fase, ainda não foi divulgada a parcela do financiamento global que caberá ao país, nem os projectos nacionais que poderão ser contemplados.
O mecanismo surge num contexto em que vários países africanos enfrentam impactos crescentes das alterações climáticas, nomeadamente secas, cheias e alterações nos padrões de precipitação, com consequências para a segurança alimentar, o abastecimento de água e a actividade económica.
