O restabelecimento do acesso às redes sociais no Gabão, após oito meses de suspensão, não pôs fim às críticas da oposição e de activistas, que contestam as restrições impostas pelas autoridades e alertam para os seus efeitos sobre a liberdade de expressão.
A Alta Autoridade de Comunicações (HAC) anunciou, no sábado, a reposição do acesso a plataformas como Facebook, TikTok, YouTube e Instagram, bloqueadas desde 17 de Fevereiro, sob a justificação de que determinados conteúdos publicados na internet alimentavam conflitos e divisões na sociedade.
A oposição considerou a suspensão um abuso de poder e contestou judicialmente a decisão, mas os recursos apresentados foram rejeitados. Durante o bloqueio, alguns utilizadores recorreram a redes privadas virtuais (VPN) para contornar as restrições.
Com o regresso das plataformas, a autoridade reguladora anunciou novas exigências, incluindo a apresentação de identificação formal pelos utilizadores, uma medida que limita o anonimato no espaço digital.
A HAC afirmou ainda estar a trabalhar com a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, o TikTok e o YouTube para reforçar os mecanismos de moderação de conteúdos.
As restrições foram aplicadas num período de contestação social ao Governo do Presidente Brice Oligui Nguema, que chegou ao poder após o golpe de Estado de 2023, responsável pelo fim de 55 anos de domínio da família Bongo.
O restabelecimento do acesso às redes sociais mantém em aberto o debate sobre o equilíbrio entre a regulamentação dos conteúdos digitais e a protecção das liberdades fundamentais no Gabão.
